"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração a Pedido, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência Executiva de Governo - GIGOV e CODEVASF 8º Superintendência Regional, durante os dias 18 e 19 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº004/2024.

Concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá tratar da parceira e cursos ofertados ao Município de Pedreiras junto ao SEBRAE, no período de 18 e 19 de janeiro de 2024. Portaria nº005/2024.

Exoneração, Agente: Gabriel Victor Lima Cruz, Cargo: Diretor Admnistrativo da Unidade Básica de Saúde de Marianópolis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Iracelia Fernades Brauna, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Antonio Magno Moraes dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Nomeação, Agente: Katia Melo Menezes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Nomeação, Agente: Maria Gracilene de Araújo Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Nomeação, Agente: Marlene Cardoso Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pedreiras

Nomeação, Agente: Angélica de Barros Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Zildo Lima dos Santos, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

concessão de 02 (duas) diárias para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro Único de Pedreiras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 - 2024, no período de 16 a 17 de janeiro de 2024. Portaria nº01/2024.

concessão de 03 (três) diárias para o Assessor especial de consultoria do poder executivo, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, coordenadoria estadual do programa garantia safra e palácio dos leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº001/2024.

Concessão de 03 (três) diárias para o Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA - MA, Secretaria de Estado das Cidades - SECID- MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e palácio dos Leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº002/2024.

“DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RETIFICA A PORTARIA N.º101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO VOLUME 11, NÚMERO 598 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,PÁG. 3 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."

"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."

"FICA REVOGADA A PORTARIA Nº276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº089/2023-GP."

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mota Teixeira, Cargo: Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais de Pedreiras - Ma, Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais Especiais

Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: A§sessor Especial de Consultoria do Poder Executivo , Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Designação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, para deslocamento de viagem à São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse do Município de Pedreiras-MA no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e CODEVASF 8ª Superintendência Reginal, no período de 14 a 15 de dezembro de 2023, conforme portaria nº076/2023.