| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ALDECLEI FARIAS REIS | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DAMIÃO FELIPE BARBOSA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DAVID WINSTON LIRA XIMENES | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EDVAN FERREIRA MATOS | CONTROLADOR GERAL |
| FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA | PRESIDENTE |
| MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| MARCOS BRUNIERI DE FREITAS | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
| MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE | SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE |
| PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| RAÍ BRITO DE ARAÚJO | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES |
| SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO | PROCURADOR GERAL |
| STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| TALYSON DE MEDEIROS MELO | PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS |
| VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
| WESCLEY BRITO DA SILVA | PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
BRUNNA LAYSSA SANTOS DE MIRANDA
99981939480
Email: ouvidoria@pedreiras.ma.gov.br
Avenida Rio Branco, 111 - Centro - CEP: 65725-000
Segunda a Sexta das 08:00 às 14:00 horas.
Última solicitação: 27/10/2025 18:17