JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.
CADASTRO DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÃO, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
SEJUV, faz saber que estarão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes do Programa Qualifica Jovem.
EDITAL CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DO POVO 2018.2: PROMOVIDO PELA FUP FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,/MA.
REGULAMENTO CONCURSO ESTADUAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2018.2 XIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 178/2013, Processo nº 2760/2009TCE Natureza: Contas Anuais do Prefeito Exercício financeiro: 2008 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Lenoilson Passos da Silva.
