Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.
DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - ANO 2021
DESPESA - 80 FOLHA SEC. MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA - MAC CONTRATOS - MAC PORTARIA 2957
DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - MAC PORTARIA 2957
Relatório de Gestão do Gabinete do Prefeito
Relatório de Gestão do Instituto Municipal da Previdência
Relatório de Gestão da Fundação de Cultura e Turismo
Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal Finança.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Administração.
Relatório de Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres.
Relatório de Gestão da Controladoria Municipal.
Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Juventude.
Relatório de Gestão de Secretaria Municipal de Saúde Pública.
Relatório de Gestão da Procuradoria Municipal.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o ano de 2021, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
