Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

Lei Diretrizes Orçamentárias ANO 2023 - Audiência Pública de 08 de Abril de 2022 - Projeto de Lei Municipal Nº12/2022.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 03

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 02

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos normativos, durante o ano de 2021, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.

EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO.

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS”

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.