Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.

DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - ANO 2021

DESPESA - 80 FOLHA SEC. MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA - MAC CONTRATOS - MAC PORTARIA 2957

DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - MAC PORTARIA 2957

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos normativos, durante o ano de 2021, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.

EXPOSIÇAO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO.

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 3904, VALOR R$ 1.000.025,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/12/2021.

DESPESA - 247 - FOLHA SAÚDE HOSPITAL - ESTATUTÁRIO - MAC PORTARIA 2957

RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A PORTARIA Nº 2957, VALOR R$ 2.270.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 20/12/2021.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS”

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS”

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

RECEITA REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PORTARIA Nº 2024, VALOR R$ 2.450.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 27/10/2021.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2021 “ 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS”

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)