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NOMEAÇÃO: 210/2025 20/08/2025

20/08/2025

Nomeação, Agente: Jovelina da Conceição Pereira dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ALTERA: 209/2025 14/08/2025

14/08/2025

DISPÕE S0BRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 208/2025 13/08/2025

13/08/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Anatacia Santana Bezerra, Cargo: Professor(a) Especialista de História - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 154/2025 12/08/2025

12/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 12/08/2025, A FIM DE ACOMPANH [...]

DIÁRIA: 95/2025 11/08/2025

11/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/08/2025 À 13/08/2 [...]

DIÁRIA: 24/2025 04/08/2025

04/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA/PI, NO DIA 04/08/2025, A FIM DE DESLOCAMEN [...]

LEI MUNICIPAL: 1643/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 1642/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1.517, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR : 029/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 18/08/2025

18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CRF) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 04/08/2025

04/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍ [...]

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