CERTIDÃO MUNICIPAL - CND
Certidão de Tributos Municipal
CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
CONTRACHEQUE
2º VIA CONTRACHEQUE
FOLHA DE PAGAMENTO IMPP
EMISSÃO DA 2º VIA
NOTA FISCAL MEI
PORTAL DE GESTÃO NFS-E - CONTRIBUINTE
CONTRACHEQUE (IMPP)
CONTRACHEQUE (IMPP)
PROTOCOLO WEB
ABERTURA E CONSULTA
SITE TCE - MA
TCE-MA
CADPREV
CRP, DIPR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SITE OFICIAL DO IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
Nomeação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: João de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 21/02/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/02/2025, A FIM DE ONDE O M [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/02/2025, A FIM DE ONDE O M [...]
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUAS DO BAIRRO MARIA RITA)
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLIC [...]
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIV [...]
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL N [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO [...]
