Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2355 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 16:33:39

LEI MUNICIPAL: 56/1951 20/02/1951

CRIA 11 (ONZE) ESCOLAS AGRUPADAS E MANTÉM O GRUPO ESCOLAR "CIRO RÊGO".

LEI MUNICIPAL: 55/1951 16/02/1951

SUPRIME A REPRESENTAÇÃO DA DIRETORIA DO GRUPO ESCOLAR "CIRO RÊGO".

LEI MUNICIPAL: 53/1951 15/02/1951

CRIA UMA AGÊNCIA DISTRITAL COM SEDE EM IGARAPÉ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 50/1951 01/02/1951

SUPRIME A SUBVENÇÃO AO "ATENEU SANTO ANTÔNIO" EM SANTO ANTONIO DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 47/1951 01/02/1951

DÁ AO LOGRADOURO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE O NOME "PRAÇA SATURNINO BELO".

LEI MUNICIPAL: 44/1951 29/01/1951

FICAM MAJORADOS OS VENCIMENTOS MENSAIS DO CONTÍNUO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVENTE DA RECEBEDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE PARA CR$ 500,00 E CR$ 300,00.

LEI MUNICIPAL: 43/1950 21/12/1950

FICAM MAJORADOS PARA CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO VICE-PREFEITO, E PARA CR$ 900,00 E CR$ 700,00, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA RECEBEDORIA E SECRETARIA.

LEI MUNICIPAL: 42/1950 21/12/1950

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO "ATENEU SANTO ANTONIO" EM SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MESMO COLÉGIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 41/1950 21/12/1950

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA REPRESENTAÇÃO DA PROFESSORA NORMALISTA EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR "CYRO RÊGO".

LEI MUNICIPAL: 40/1950 21/12/1950

CRIA A TAXA PARA FINS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 38/1950 21/12/1950

CRIA O CARGO DE CHEFE DA RECEBEDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 37/1950 21/12/1950

RESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 36/1950 21/12/1950

FIXA A REPRESENTAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES EM (DOIS MIL CRUZEIROS) CR$ 2.000,00 E A VARIÁVEL EM (CINCOENTA CRUZEIROS) CR$ 50,00 POR SESSÃO.

LEI MUNICIPAL: 35/1950 17/06/1950

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ISENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE FLUTUANTE NO RIO MEARIM, AO SR. ARNALDO CARNEIRO SOARES.

LEI MUNICIPAL: 34/1949 12/12/1949

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

LEI MUNICIPAL: 33/1949 12/12/1949

DELIMITA AS ÁREAS DAS ZONAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DE PEDREIRAS E DOS DISTRITOS DE IGARAPÉ GRANDE, MARIANÓPOLIS E OLHO D'ÁGUA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 32/1949 12/12/1949

CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

LEI MUNICIPAL: 31/1949 14/09/1949

CONCEDE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NESTA CIDADE, NOS BAIRROS TRESIDELA E PRAINHA.

LEI MUNICIPAL: 30/1949 14/09/1949

DISPÕE SOBRE A CERCA DA CRIAÇÃO DE PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 29/1949 05/09/1949

CONCEDE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO OCORRIDO À RUA NOVA, DO BAIRRO TRESIDELA, DESTA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 28/1949 10/06/1949

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS DOS ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 27/1949 10/06/1949

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO. ( DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 2.500 M², PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO DESTINADO A UM GRUPO ESCOLAR)

LEI MUNICIPAL: 26/1949 31/03/1949

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO. (DOAÇÃO À DIRETORIA GERAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO DO BRASIL, UMA ÁREA DE 1.250 M², PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA OS SERVIÇOS-POSTAIS-TELEGRÁFICOS DESTA CIDADE).

LEI MUNICIPAL: 25/1949 31/03/1949

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE CARNE VERDE NO MERCADO PUBLICO DESTA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 23/1949 31/03/1949

CONCEDE AUXÍLIO À AMPLIFICADORA DESTA CIDADE, VOZ DO MEARIM.

LEI MUNICIPAL: 22/1949 31/03/1949

REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL (DESTINADO A PROVER NECESSÁRIOS MÓVEIS SÃO DO JÚRI)

LEI MUNICIPAL: 21/1949 31/03/1949

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 20/1949 31/03/1949

ABRE DIVERSOS CRÉDITO ESPECIAIS. (SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E MATADOURO PÚBLICO)

LEI MUNICIPAL: 19/1949 31/03/1949

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES. (EXERCÍCIO DE 1949)

LEI MUNICIPAL: 18/1949 31/03/1949

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (PARA CONTINUAÇÃO SERVIÇO DO RIO NOVO)

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