CERTIDÃO MUNICIPAL - CND
Certidão de Tributos Municipal
CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Previsão Meteorológica
Previsão Meteorológica
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
E-SUS
SAÚDE ATENÇÃO PRIMARIA SUS
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
CONTRACHEQUE
2º VIA CONTRACHEQUE
FOLHA DE PAGAMENTO IMPP
EMISSÃO DA 2º VIA
NOTA FISCAL MEI
PORTAL DE GESTÃO NFS-E - CONTRIBUINTE
CONTRACHEQUE (IMPP)
CONTRACHEQUE (IMPP)
PROTOCOLO WEB
ABERTURA E CONSULTA
SITE TCE - MA
TCE-MA
CADPREV
CRP, DIPR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SITE OFICIAL DO IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
A pavimentação asfáltica segue avançando em Pedreiras, transformando a realidade de diversos bairros e garantindo mais mobilidade e qualidade de vi [...]
01-05-2026
Exoneração a Pedido, Agente: Luyslla Xavier Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Rafael Furtado de Araújo, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Sa [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS/MA, NO [...]
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. LIDIANY SAMPAIO ARAGÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS/ [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUÍS CARLOS SOUSA DA SILVA, SEGURANÇA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM Á SÃO LUÍS/MA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, ONDE O MESMO I [...]
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E D [...]
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE [...]
