EXONERAÇÃO A PEDIDO: 083/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Anne Alyne Brito Mendes, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 082/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Marcelo Costa Feitosa, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 081/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 15/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE BUSCAR UM TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O DIA 28 DE AGOSTO [...]

DIÁRIA: 14/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE RECEBER UM TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O DIA 28 DE AGOSTO [...]

DIÁRIA: 115/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SETRES E PARTICIPARÁ D [...]

LEI MUNICIPAL: 1669/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026

DECLARAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscaliz [...]

LEI MUNICIPAL: 1668/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CORRÊA DE ARAÚJO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, [...]

DECRETO: 032/2026

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025