Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares.
Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC).
Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA.
Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Atribui denominação Pça. Frei Raimundo Valle a Pça em frente a Igreja de Sto Antonio.
Dá Denominação a Lei 861/90 (Revogada).
Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento com o INSS.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.
Autoriza a doação p/ a União de Imóvel pertencente a Patrimônio Público Municipal.
Autoriza o Executivo contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas II.
Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas I.
Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Trizidela.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para o fim que menciona.
Autoriza o Executivo a Criar o Concelho Municipal de Agricultura.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Obras.
Atribui denominação Pça. Zinô Caldeira a Pça do Jardim de Infância Branca de Neve.
Transforma o Setor Rural São Benedito em área Urbana do Município de Pedreiras.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1992 - LOA.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.
Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras e Serviços.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social e Comunitária.
