Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento com o INSS.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.
Autoriza a doação p/ a União de Imóvel pertencente a Patrimônio Público Municipal.
Autoriza o Executivo contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas II.
Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas I.
Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Trizidela.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para o fim que menciona.
Autoriza o Executivo a Criar o Concelho Municipal de Agricultura.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Obras.
Atribui denominação Pça. Zinô Caldeira a Pça do Jardim de Infância Branca de Neve.
Transforma o Setor Rural São Benedito em área Urbana do Município de Pedreiras.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1992 - LOA.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.
Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras e Serviços.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social e Comunitária.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Atribui denominação Av. Moiséis Feitosa a continuação da Av. central do Pq das Palmeiras.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1992.
Fixa remuneração dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo.
Dispões sobre a alienação da Camionete F1000 do Gabinete do Prefeito.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Autoriza o Executivo a efetuar a compra de viaturas financiadas.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Reformula a composição da receita do Orçamento do Exercício de 1991.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Câmara Municipal).
