Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.
Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.
Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.
Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.
Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.
Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.
Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.
Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.
Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.
Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.
Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.
Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.
Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidor.
Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.
Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.
Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.
Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.
Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.
