Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.
Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.
Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.
Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.
Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.
Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.
Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.
Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.
Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.
Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.
Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.
Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.
Autoriza doação de um ha de terra à Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA.
Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ manut e func da Sec de A. Social e Comunitária.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Município de Pedreiras.
Dispõe sobre o imposto sobre a venda de combustivel liquido e gasoso.
Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.
Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.
Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.
Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.
Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.
Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).
