Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.
Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.
Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.
Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.
Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.
Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.
Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.
Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicioanla e especial, destinados a cosntrução de um Matadouro.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1990 - LOA.
Considera de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da SUCAN de Pedreiras.
Autoriza a compra de imovel, para construção e ampliação do Mercado público em Trizidela.
Autoriza abrir credito adicional e especial, destinados a restauração de um lagradouro publico.
Considera de Utilidade Publica a UMOBAM - União dos Moradores do Bairro Mutirão.
Autoriza a compra de imovel para funcionamento do Matadouro Publico Municipal.
Considera de Utilidade Publica a União de Moradores do Bairro São Francisco.
Dispõe sobre a isenção dos impostos cobrados, por competência, na base territorial do município de Pedreiras.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
Concede pensão a Maria de Lourdes de Sousa Albuquerque e da outras providencias.
Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Tancredo Neves no Pov Marianopolis.
Altera a redação do Art. 1° da lei n°451, de 03 de setembro de 1974 e da outras providencias.
Autoriza abrir credito adicional especial, p/ aquisição de linha telefonica p/ Câmara Municipal.
Considera de Utilidade Publica o Sindicato do Estivadores de Pedreiras.
