Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona
Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00
Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.
Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.
Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.
Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.
Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.
Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.
Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua
Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.
Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII.
Cria o Serviço de Assistência Social e Comunitária - SASC como Órgão de Dep. Educação.
Autoriza a criação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURPE.
Cria o Sistema de Pensão Vitalícia para o Prefeito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.
Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos.
Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda.
Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.
