Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1060 registros

LEI MUNICIPAL: 774/1985 10/06/1985

10/06/1985

Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 773/1985 14/05/1985

14/05/1985

Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

LEI MUNICIPAL: 772/1985 14/05/1985

14/05/1985

Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

LEI MUNICIPAL: 771/1985 11/04/1985

11/04/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

LEI MUNICIPAL: 770/1985 11/04/1985

11/04/1985

Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

LEI MUNICIPAL: 769/1985 11/04/1985

11/04/1985

Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

LEI MUNICIPAL: 768/1985 01/02/1985

01/02/1985

Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 767 /1985 01/02/1985

01/02/1985

Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.

LEI MUNICIPAL: 766/1984 22/11/1984

22/11/1984

Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.

LEI MUNICIPAL: 765/1984 22/11/1984

22/11/1984

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

LEI MUNICIPAL: 764/1984 01/11/1984

01/11/1984

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 763/1984 06/09/1984

06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.

LEI MUNICIPAL: 762/1984 06/09/1984

06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.

LEI MUNICIPAL: 761/1984 06/09/1984

06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.

LEI MUNICIPAL: 760/1984 21/08/1984

21/08/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.

LEI MUNICIPAL: 759/1984 12/07/1984

12/07/1984

Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00

LEI MUNICIPAL: 758/1984 16/05/1984

16/05/1984

Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona

LEI MUNICIPAL: 757/1984 09/05/1984

09/05/1984

Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 756/1984 15/03/1984

15/03/1984

Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 755/1984 02/02/1984

02/02/1984

Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.

LEI MUNICIPAL: 754/1984 02/02/1984

02/02/1984

Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.

LEI MUNICIPAL: 753/1984 02/02/1984

02/02/1984

Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 725/1983 01/12/1983

01/12/1983

Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.

LEI MUNICIPAL: 750/1983 01/11/1983

01/11/1983

Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.

LEI MUNICIPAL: 749/1983 01/11/1983

01/11/1983

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA

LEI MUNICIPAL: 748/1983 21/10/1983

21/10/1983

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

LEI MUNICIPAL: 001/1983 06/10/1983

06/10/1983

Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 747/1983 20/09/1983

20/09/1983

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.

LEI MUNICIPAL: 746/1983 20/09/1983

20/09/1983

Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.

LEI MUNICIPAL: 745/1983 01/09/1983

01/09/1983

Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua

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