Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS).
Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências.
Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).
Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
