Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.
Concede linha de transporte coletivo e dá outras providências.
Reajusta Vencimentos para cargo de Assessoria Jurídica e dá outras providências.
Concede Título e Cidadão Pedreirense e dá outras providências.
Autoriza a concessão de linha e dá outras providências.
Cria cargos técnicos no quadro da Prefeitura Municipal, fixa remuneração.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Lei n° 699/81 e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno à Coop dos Produtores de Leite do Médio Mearim.
Dispõe sobre a alienação caçamba basculante do D M E R, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação da camioneta Caravan do gabinete do prefeito.
Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS).
Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências.
Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).
Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.
Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).
