Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOME DE BAIRRO SANTA TEREZINHA "BAIRRO PROJETADO NO TRECHO DA RUA OTÁVIO PASSOS ATÉ A RUA JOSÉ DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA POSTO DE TÁXI (POSTO "SÃO MIGUEL") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA SALÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOES E/OU TERRENOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE 7.000 (SETE MIL) TELHAS USADAS DO PRÉDIO PREFEITURA"
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (CIRO GOMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE 02(DOIS) PNEUS USADOS DA CAÇAMBA DO D.M.E.R DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA DE PRAIA DE SÃO MIGUEL, A PRAIA ORA COSTRUÍDA NA MARGEM DIREITA DO RIO MEARIM"
"MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO E PRÉDIO À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚNLICA - FSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DA CAMIONETA MARCA CHEVROLET OPALA CARAVAN VERMELHA, PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA EM PARTE A LEI Nº 26 DE 10 DE JUNHO DE 1949, QUE DOOU, AO ENTÃO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NESTA CIDADE."
"ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 1980 - LOA."
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ - CARREGADEIRA MARCA CASE DESTE MUNICÍPIO."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PÁDUA."
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO."
"DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE DÉBITO DESTA PREFEITURA COM A CEMAR E VICE-VERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
