Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOME DE BAIRRO SANTA TEREZINHA "BAIRRO PROJETADO NO TRECHO DA RUA OTÁVIO PASSOS ATÉ A RUA JOSÉ DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA POSTO DE TÁXI (POSTO "SÃO MIGUEL") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA SALÁRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOES E/OU TERRENOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, AO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE 7.000 (SETE MIL) TELHAS USADAS DO PRÉDIO PREFEITURA"
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (CIRO GOMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE 02(DOIS) PNEUS USADOS DA CAÇAMBA DO D.M.E.R DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
