Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1047 registros

LEI MUNICIPAL: 794/1986 10/04/1986

10/04/1986

Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

LEI MUNICIPAL: 793/1986 08/04/1986

08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

LEI MUNICIPAL: 792/1986 08/04/1986

08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

LEI MUNICIPAL: 791/1986 07/04/1986

07/04/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

LEI MUNICIPAL: 790/1986 26/03/1986

26/03/1986

Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

LEI MUNICIPAL: 786/1985 24/10/1985

24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

LEI MUNICIPAL: 785/1985 24/10/1985

24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 784/1985 24/10/1985

24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.

LEI MUNICIPAL: 783/1985 24/10/1985

24/10/1985

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 782/1985 24/09/1985

24/09/1985

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.

LEI MUNICIPAL: 781/1985 04/09/1985

04/09/1985

Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 780/1985 30/08/1985

30/08/1985

Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 779/1985 23/07/1985

23/07/1985

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.

LEI MUNICIPAL: 778/1985 02/07/1985

02/07/1985

Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.

LEI MUNICIPAL: 777/1985 02/07/1985

02/07/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.

LEI MUNICIPAL: 776/1985 02/07/1985

02/07/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.

LEI MUNICIPAL: 775/1985 27/06/1985

27/06/1985

Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

LEI MUNICIPAL: 774/1985 10/06/1985

10/06/1985

Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 773/1985 14/05/1985

14/05/1985

Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

LEI MUNICIPAL: 772/1985 14/05/1985

14/05/1985

Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

LEI MUNICIPAL: 771/1985 11/04/1985

11/04/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

LEI MUNICIPAL: 770/1985 11/04/1985

11/04/1985

Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

LEI MUNICIPAL: 769/1985 11/04/1985

11/04/1985

Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

LEI MUNICIPAL: 768/1985 01/02/1985

01/02/1985

Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 767 /1985 01/02/1985

01/02/1985

Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.

LEI MUNICIPAL: 766/1984 22/11/1984

22/11/1984

Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.

LEI MUNICIPAL: 765/1984 22/11/1984

22/11/1984

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

LEI MUNICIPAL: 764/1984 01/11/1984

01/11/1984

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 763/1984 06/09/1984

06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.

LEI MUNICIPAL: 762/1984 06/09/1984

06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.

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