Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1071 registros

LEI MUNICIPAL: 820/1987 01/12/1987

Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.

LEI MUNICIPAL: 819/1987 24/11/1987

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 818/1987 12/11/1987

Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 817/1987 12/11/1987

Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%.

LEI MUNICIPAL: 816/1987 12/11/1987

Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio.

LEI MUNICIPAL: 815/1987 12/11/1987

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 814/1987 21/10/1987

Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil.

LEI MUNICIPAL: 812/1987 01/10/1987

Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" .

LEI MUNICIPAL: 811/1987 25/08/1987

Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 810/1987 27/07/1987

Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo.

LEI MUNICIPAL: 809/1987 27/07/1987

Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo.

LEI MUNICIPAL: 808/1987 29/05/1987

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

LEI MUNICIPAL: 807/1987 24/04/1987

Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 806/1987 24/04/1987

Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 805/1987 18/02/1987

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 804/1986 04/12/1986

Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 803/1986 05/11/1986

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 802/1986 15/09/1986

Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.

LEI MUNICIPAL: 801/1986 08/07/1986

Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

LEI MUNICIPAL: 800/1986 08/07/1986

Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 799/1986 12/06/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

LEI MUNICIPAL: 798/1986 12/06/1986

Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 797/1986 12/06/1986

Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

LEI MUNICIPAL: 796/1986 12/06/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

LEI MUNICIPAL: 794/1986 10/04/1986

Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

LEI MUNICIPAL: 793/1986 08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

LEI MUNICIPAL: 792/1986 08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

LEI MUNICIPAL: 791/1986 07/04/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

LEI MUNICIPAL: 790/1986 26/03/1986

Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

LEI MUNICIPAL: 786/1985 24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

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