Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1060 registros

LEI MUNICIPAL: 808/1987 29/05/1987

29/05/1987

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

LEI MUNICIPAL: 807/1987 24/04/1987

24/04/1987

Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 806/1987 24/04/1987

24/04/1987

Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 805/1987 18/02/1987

18/02/1987

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 804/1986 04/12/1986

04/12/1986

Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 803/1986 05/11/1986

05/11/1986

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 802/1986 15/09/1986

15/09/1986

Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.

LEI MUNICIPAL: 801/1986 08/07/1986

08/07/1986

Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

LEI MUNICIPAL: 800/1986 08/07/1986

08/07/1986

Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 799/1986 12/06/1986

12/06/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

LEI MUNICIPAL: 798/1986 12/06/1986

12/06/1986

Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 797/1986 12/06/1986

12/06/1986

Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

LEI MUNICIPAL: 796/1986 12/06/1986

12/06/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

LEI MUNICIPAL: 794/1986 10/04/1986

10/04/1986

Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

LEI MUNICIPAL: 793/1986 08/04/1986

08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

LEI MUNICIPAL: 792/1986 08/04/1986

08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

LEI MUNICIPAL: 791/1986 07/04/1986

07/04/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

LEI MUNICIPAL: 790/1986 26/03/1986

26/03/1986

Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

LEI MUNICIPAL: 786/1985 24/10/1985

24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

LEI MUNICIPAL: 785/1985 24/10/1985

24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 784/1985 24/10/1985

24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.

LEI MUNICIPAL: 783/1985 24/10/1985

24/10/1985

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 782/1985 24/09/1985

24/09/1985

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.

LEI MUNICIPAL: 781/1985 04/09/1985

04/09/1985

Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 780/1985 30/08/1985

30/08/1985

Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 779/1985 23/07/1985

23/07/1985

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.

LEI MUNICIPAL: 778/1985 02/07/1985

02/07/1985

Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.

LEI MUNICIPAL: 777/1985 02/07/1985

02/07/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.

LEI MUNICIPAL: 776/1985 02/07/1985

02/07/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.

LEI MUNICIPAL: 775/1985 27/06/1985

27/06/1985

Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

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