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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.
Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.
Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.
Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.
Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.
Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .
Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes
Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.
Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).
Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.
Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona
Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00
Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.
Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.
Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.
Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.
Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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