Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Atribui denominação Av. Moiséis Feitosa a continuação da Av. central do Pq das Palmeiras.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1992.
Fixa remuneração dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo.
Dispões sobre a alienação da Camionete F1000 do Gabinete do Prefeito.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Autoriza o Executivo a efetuar a compra de viaturas financiadas.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.
Reformula a composição da receita do Orçamento do Exercício de 1991.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Câmara Municipal).
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras prividências.
Concede gratuidade de transporte coletivo a menores, idosos e portadores de deficiências.
Dispõe sobre a Política de Direitos da Criança e do Adolescênte.
Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras.
Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal.
Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro.
Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho.
Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas.
Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono.
Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.
Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.
Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.
Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.
Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.
Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.
Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.
Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.
Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.
