Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1047 registros

LEI MUNICIPAL: 888/1990 24/10/1990

24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.

LEI MUNICIPAL: 887/1990 24/10/1990

24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.

LEI MUNICIPAL: 886/1990 24/10/1990

24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.

LEI MUNICIPAL: 885/1990 24/10/1990

24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.

LEI MUNICIPAL: 884/1990 05/10/1990

05/10/1990

Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 883/1990 05/10/1990

05/10/1990

Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 882/1990 05/10/1990

05/10/1990

Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.

LEI MUNICIPAL: 880/1990 10/09/1990

10/09/1990

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.

LEI MUNICIPAL: 879/1990 05/09/1990

05/09/1990

Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 0878/1990 05/09/1990

05/09/1990

Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 878/1990 05/09/1990

05/09/1990

Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 877/1990 03/08/1990

03/08/1990

Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.

LEI MUNICIPAL: 876/1990 27/06/1990

27/06/1990

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.

LEI MUNICIPAL: 875/1990 22/06/1990

22/06/1990

Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 874/1990 15/05/1990

15/05/1990

Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.

LEI MUNICIPAL: 873/1990 15/05/1990

15/05/1990

Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 872/1990 15/05/1990

15/05/1990

Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 871/1990 09/05/1990

09/05/1990

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.

LEI MUNICIPAL: 870/1990 09/05/1990

09/05/1990

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.

LEI MUNICIPAL: 869/1990 09/05/1990

09/05/1990

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.

LEI MUNICIPAL: 868/1990 25/04/1990

25/04/1990

Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 867/1990 25/04/1990

25/04/1990

Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 866/1990 19/04/1990

19/04/1990

Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 865/1990 14/03/1990

14/03/1990

Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.

LEI MUNICIPAL: 864/1990 06/03/1990

06/03/1990

Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.

LEI MUNICIPAL: 863/1990 22/02/1990

22/02/1990

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 862/1990 16/01/1990

16/01/1990

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de Motoniveladora e uma Caçamba.

LEI MUNICIPAL: 861/1990 05/01/1990

05/01/1990

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidor.

LEI MUNICIPAL: 860/1990 04/01/1990

04/01/1990

Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e funções municipais, os padrões de venc.

LEI MUNICIPAL: 859/1989 05/12/1989

05/12/1989

Dispõe sobre o abono salarial e da outras providencias.

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