Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementares.
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Irrigantes de Pau D'Arco.
Autoriza o Executivo a comprar 135 ha de terra no Povoado Eiras deste Município.
Considera de Utilidade Pública a Ass dos Poetas e Escritores de Pedreiras.
Cria e Denomina o Posto de Táxi que funcionará na Rua Abílio Monteiro, nº 2007.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Obras e Serviços.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo.
Atribui denominação Pça. Joaquim Dino localizada na Rua Sto Antonio Bairro Trizidela.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Orça. E Finanças.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1994.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para Execução de Obras no Igarapé.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial p/ Funcionameno de Posto Telefônico.
Institui Contribuições Previdenciárias p/ Servidores e Cria o Fundo de Adm da Previdência.
Altera dispositivo da Lei 861/90 que trata do Regime Jurídico Único do Servidor.
Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares.
Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC).
Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA.
Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Cj. Pq. Das Palmeiras - AMPP.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS.
Autoriza Contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Atribui denominação Pça. Frei Raimundo Valle a Pça em frente a Igreja de Sto Antonio.
