Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1073 registros

LEI MUNICIPAL: 1073/1997 30/12/1997

Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1072/1997 30/12/1997

Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1071/1997 30/12/1997

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

LEI MUNICIPAL: 1070/1997 30/12/1997

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 1069/1997 08/10/1997

Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.

LEI MUNICIPAL: 1068/1997 08/10/1997

Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.

LEI MUNICIPAL: 1066/1997 08/10/1997

Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.

LEI MUNICIPAL: 1065/1997 08/10/1997

Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 1064/1997 08/10/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.

LEI MUNICIPAL: 1063/1997 08/10/1997

Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.

LEI MUNICIPAL: 1062/1997 08/10/1997

Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.

LEI MUNICIPAL: 1061/1997 08/10/1997

Considera de Utilidade Pública a Escolinha Gira Sol.

LEI MUNICIPAL: 1060/1997 08/10/1997

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.

LEI MUNICIPAL: 1059/1997 17/07/1997

Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1058/1997 17/07/1997

Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1057/1997 17/07/1997

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1056/1997 17/07/1997

Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional.

LEI MUNICIPAL: 1051/1997 27/06/1997

Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1050/1997 27/06/1997

Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1049/1997 27/06/1997

Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico).

LEI MUNICIPAL: 1048/1997 27/06/1997

Cria a medalha "Princesa do Mearim".

LEI MUNICIPAL: 1047/1997 27/06/1997

Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1046/1997 20/06/1997

Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1045/1997 20/06/1997

Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1044/1997 20/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1043/1997 20/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas.

LEI MUNICIPAL: 1042/1997 13/06/1997

Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí).

LEI MUNICIPAL: 1041/1997 13/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1040/1997 04/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1039/1997 04/06/1997

Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade.

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