"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO" - O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "PALÁCIO MUNICIPAL JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.
Atribui denominação a prédio público.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Atribui denominação a prédio público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orcamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Abre crédito adicional e dá outras providências
Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências
Abre Crédito Especial para o fim que menciona.
Cria banda municipal e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
"DÁ A DENOMINAÇÃO A RECINTO PÚBLICO"
Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES"
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
