Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1047 registros

LEI MUNICIPAL: 1042/1997 13/06/1997

13/06/1997

Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí).

LEI MUNICIPAL: 1041/1997 13/06/1997

13/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1040/1997 04/06/1997

04/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1039/1997 04/06/1997

04/06/1997

Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade.

LEI MUNICIPAL: 1038/1997 04/06/1997

04/06/1997

Cria a Comenda Correa de Araújo.

LEI MUNICIPAL: 1037/1997 04/06/1997

04/06/1997

Atribui denominação Rua Zé Abreu a Rua 04 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1036/1997 04/06/1997

04/06/1997

Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1035/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 1034/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1033/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1032/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1031/1997 21/05/1997

21/05/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.

LEI MUNICIPAL: 1055/1997 15/05/1997

15/05/1997

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1054/1997 15/05/1997

15/05/1997

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

LEI MUNICIPAL: 1053/1997 15/05/1997

15/05/1997

Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.

LEI MUNICIPAL: 1052/1997 15/05/1997

15/05/1997

Cria o Conselho Municipal de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1030/1997 15/05/1997

15/05/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber.

LEI MUNICIPAL: 1029/1997 25/04/1997

25/04/1997

Atribui denominação Centro de Convivêcia dos Idosos Piedade Vieira.

LEI MUNICIPAL: 1028/1997 25/04/1997

25/04/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Povoado Alto de Areia.

LEI MUNICIPAL: 1027/1997 25/04/1997

25/04/1997

Atribui denominação Rua Corró Pinheiro a Rua 10 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1026/1997 10/04/1997

10/04/1997

Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 1025/1997 10/04/1997

10/04/1997

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 1024/1997 10/04/1997

10/04/1997

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 1023/1997 10/04/1997

10/04/1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

LEI MUNICIPAL: 1022/1997 18/03/1997

18/03/1997

Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1997.

LEI MUNICIPAL: 1020/1996 20/12/1996

20/12/1996

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1997.

LEI MUNICIPAL: 1017/1996 21/06/1996

21/06/1996

Atribui Denominação de Rua São Lourenço e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1016/1996 11/06/1996

11/06/1996

Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentinos e Benfeitores, do bairro Jereusalém.

LEI MUNICIPAL: 1015/1996 11/06/1996

11/06/1996

Considera de Utilidade Pública a Associação Pedreirense da Terceira Idade.

LEI MUNICIPAL: 1012/1996 10/04/1996

10/04/1996

Autoriza o Executivo alterar sua Carteira de Ações e dá outras providências.

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