Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1060 registros

LEI MUNICIPAL: 1059/1997 17/07/1997

17/07/1997

Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1058/1997 17/07/1997

17/07/1997

Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1057/1997 17/07/1997

17/07/1997

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1056/1997 17/07/1997

17/07/1997

Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional.

LEI MUNICIPAL: 1051/1997 27/06/1997

27/06/1997

Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1050/1997 27/06/1997

27/06/1997

Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1049/1997 27/06/1997

27/06/1997

Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico).

LEI MUNICIPAL: 1048/1997 27/06/1997

27/06/1997

Cria a medalha "Princesa do Mearim".

LEI MUNICIPAL: 1047/1997 27/06/1997

27/06/1997

Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1046/1997 20/06/1997

20/06/1997

Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1045/1997 20/06/1997

20/06/1997

Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1044/1997 20/06/1997

20/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1043/1997 20/06/1997

20/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas.

LEI MUNICIPAL: 1042/1997 13/06/1997

13/06/1997

Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí).

LEI MUNICIPAL: 1041/1997 13/06/1997

13/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1040/1997 04/06/1997

04/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis.

LEI MUNICIPAL: 1039/1997 04/06/1997

04/06/1997

Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade.

LEI MUNICIPAL: 1038/1997 04/06/1997

04/06/1997

Cria a Comenda Correa de Araújo.

LEI MUNICIPAL: 1037/1997 04/06/1997

04/06/1997

Atribui denominação Rua Zé Abreu a Rua 04 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1036/1997 04/06/1997

04/06/1997

Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1035/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 1034/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1033/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1032/1997 21/05/1997

21/05/1997

Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1031/1997 21/05/1997

21/05/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.

LEI MUNICIPAL: 1055/1997 15/05/1997

15/05/1997

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

LEI MUNICIPAL: 1054/1997 15/05/1997

15/05/1997

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

LEI MUNICIPAL: 1053/1997 15/05/1997

15/05/1997

Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.

LEI MUNICIPAL: 1052/1997 15/05/1997

15/05/1997

Cria o Conselho Municipal de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1030/1997 15/05/1997

15/05/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber.

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