Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orcamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES"
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.
Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.
Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.
Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.
