"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES"
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.
Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.
Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.
Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.
Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.
Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional.
Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão.
Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico).
Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal.
Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal.
Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis.
Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas.
