Dá nome a conha acústica de Pedreiras
Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras
Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos
Dispõe sobre a criação do diário oficial do município
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade
Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras
Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras
Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano 2007
Autoriza a doação de uma glema de terras
Criação do conselho municipal de segurança alimentar
Cria o conselho municipal do idoso
Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.
"APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006
Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais
Cria o conselho municipal da saúde
Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário
Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005
Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social
Reconhece como ultiludade pública apac
Modifica nome de colégio municipal
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências
Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências
Considera de ultilidade pública o colégio Batista
Considera ultilidade pública o colégio Vania Morim, e dá outras providências
Dospõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005
