Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005
Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social
Reconhece como ultiludade pública apac
Modifica nome de colégio municipal
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências
Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências
Considera de ultilidade pública o colégio Batista
Considera ultilidade pública o colégio Vania Morim, e dá outras providências
Dospõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005
Dispõe sobre a demarcação de incio e fim de via pública de Pedreiras, e dá outras providências
Denomina o residencial maria rita a área do município de Pedreiras
Prevê a regularização do festival de música de Pedreiras - FEJUP, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Dispõe sobre a gratuidade para os idosos nos meios de transportes municipais de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de prédio ao Estado do Maranhão
Fixa subsídios de Prefeito e vice prefeito para o quadriênio de 2005-2008 e dá outras providências
Fixa o salário dos vereadores para quadriênio 2005-2008 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração nominal de vias públicas
Considera ultilidade pública associação de paais e amigos dos excepcionais de Pedreiras e dá outras providências
Autorização para o exercício orçamentário de 2004
Dispõe sobre alteração de nome de via pública
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA SERVIÇOS À LISTA DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.
Dispõe sobre a instituição do hospital geral de Pedreiras e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.
Considera ultilidade pública a Liga Pedreirense de futebol e dá outras providências
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaceiro de 2004 e dá outras providências
Modifica a Lei municipal nº 1.161/2002
Considera de ultilidade pública a associação dos moradores do bairro liberdade de pedreiras e dá outras providências
Revoga a Lei municipal nº 1.102/98 e dá outras providências
