Dispõe sobre a gratuidade para os idosos nos meios de transportes municipais de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de prédio ao Estado do Maranhão
Fixa subsídios de Prefeito e vice prefeito para o quadriênio de 2005-2008 e dá outras providências
Fixa o salário dos vereadores para quadriênio 2005-2008 e dá outras providências
Considera ultilidade pública associação de paais e amigos dos excepcionais de Pedreiras e dá outras providências
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA SERVIÇOS À LISTA DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a instituição do hospital geral de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.
Considera ultilidade pública a Liga Pedreirense de futebol e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaceiro de 2004 e dá outras providências
Considera de ultilidade pública a associação dos moradores do bairro liberdade de pedreiras e dá outras providências
Revoga a Lei municipal nº 1.102/98 e dá outras providências
Modifica a Lei nº 1.150/2001 que estabelece normas mara emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências
Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaneiro de 2003 e dá outras providências
Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências
Cria o conselho escolar de meio ambiente da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a supressão de beneficios previdenciários e dá outras providências
Modifica o §1º do artigo 183 e acrecenta o §3º do mesmo artigo Lei complementar nº1.103/98 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências
Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências
