Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaceiro de 2004 e dá outras providências
Considera de ultilidade pública a associação dos moradores do bairro liberdade de pedreiras e dá outras providências
Revoga a Lei municipal nº 1.102/98 e dá outras providências
Modifica a Lei nº 1.150/2001 que estabelece normas mara emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências
Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaneiro de 2003 e dá outras providências
Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências
Cria o conselho escolar de meio ambiente da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a supressão de beneficios previdenciários e dá outras providências
Modifica o §1º do artigo 183 e acrecenta o §3º do mesmo artigo Lei complementar nº1.103/98 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências
Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências
Estabelece normas mas emissão de ruídos, sons e vibrações e dá outras providências
Dá nova redação a Lei 0900/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Estima receita fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências
Considera utilidade pública a associação dos deficientes fiísicos de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município , pra o período 2002 a 2005
Institui o fundo muncipal de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre o caráter de ultilidade púclica o Centro de Assistência Solidária do Idoso
Autoriza o executivo municipal a fazer remanejamento de dotações orcamentárias no orçamento municipal e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.077, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Altera as Leis municipais Nº 1.009/95, 1.073/97 e 1.124/99 e dá outras providências
Dá denominação ao centro de saúde do goiabal e dá outras providências
Inclui a disciplina de Educação no Trânsito no currículo das escolas da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências
