Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006
Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais
Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário
Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005
Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências
Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências
Considera ultilidade pública o colégio Vania Morim, e dá outras providências
Dospõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005
Dispõe sobre a demarcação de incio e fim de via pública de Pedreiras, e dá outras providências
Denomina o residencial maria rita a área do município de Pedreiras
Prevê a regularização do festival de música de Pedreiras - FEJUP, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Dispõe sobre a gratuidade para os idosos nos meios de transportes municipais de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de prédio ao Estado do Maranhão
Fixa subsídios de Prefeito e vice prefeito para o quadriênio de 2005-2008 e dá outras providências
Fixa o salário dos vereadores para quadriênio 2005-2008 e dá outras providências
Considera ultilidade pública associação de paais e amigos dos excepcionais de Pedreiras e dá outras providências
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA SERVIÇOS À LISTA DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a instituição do hospital geral de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.
Considera ultilidade pública a Liga Pedreirense de futebol e dá outras providências
