Proíbe corte no fornecimento de água, CAEMA
proíbe corte de energia elétrica CEMAR
Altera dispositivo da Lei nº001/2007
Dispõe sobre doação a título gratuito
Autoriza o município a abrir crédito adcional especial
autoriza doação de imóvel
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.
Dá nome a conha acústica de Pedreiras
Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras
Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos
Dispõe sobre a criação do diário oficial do município
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade
Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras
Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras
Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano 2007
Autoriza a doação de uma glema de terras
Criação do conselho municipal de segurança alimentar
Cria o conselho municipal do idoso
Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro
"APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006
Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais
Cria o conselho municipal da saúde
Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário
