Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade
Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras
Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras
Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro
"APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras
Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006
Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais
Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário
Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005
Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências
Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências
Considera ultilidade pública o colégio Vania Morim, e dá outras providências
Dospõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005
Dispõe sobre a demarcação de incio e fim de via pública de Pedreiras, e dá outras providências
Denomina o residencial maria rita a área do município de Pedreiras
Prevê a regularização do festival de música de Pedreiras - FEJUP, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
