Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaneiro de 2003 e dá outras providências

Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências

Cria o conselho escolar de meio ambiente da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre a supressão de beneficios previdenciários e dá outras providências

Modifica o §1º do artigo 183 e acrecenta o §3º do mesmo artigo Lei complementar nº1.103/98 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de nome de vias públicas

Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências

Código Tributário Municipal

Estabelece normas mas emissão de ruídos, sons e vibrações e dá outras providências

Dá nova redação a Lei 0900/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Estima receita fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

Considera utilidade pública a associação dos deficientes fiísicos de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município , pra o período 2002 a 2005

Institui o fundo muncipal de trânsito e dá outras providências

Dispõe sobre o caráter de ultilidade púclica o Centro de Assistência Solidária do Idoso

Autoriza o executivo municipal a fazer remanejamento de dotações orcamentárias no orçamento municipal e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.077, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Altera as Leis municipais Nº 1.009/95, 1.073/97 e 1.124/99 e dá outras providências

Inclui a disciplina de Educação no Trânsito no currículo das escolas da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências

Dá denominação ao centro de saúde do goiabal e dá outras providências

Estabelece as diretrizes orcamentárias para 2002

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 001/2000 e dá outras providências

Modifica o §5º, da Lei Municipal nº 1.112/99 e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira babaçu no município de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre a doação ao Estado do Maranhão, de um terreno foreiro do município, localizado as margens da rodovía Pedreiras-Lima Campos, o quela destina-se-á à construção de uma casa de custódia, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para ceder ou doar fração da praça da amizade, localizada no bairro engenho, para contrução do farol da educação, pelo governo do Estado do Maranhão

Autoriza o poder executivo municipal a criar orgão executivo de trânsito e orgão executico rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar as suas competências e dá outras providências

Autoriza o poder execurivo a participar de consórcio intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências