Dispõe sobre autorização ao poder executivo para ceder ou doar fração da praça da amizade, localizada no bairro engenho, para contrução do farol da educação, pelo governo do Estado do Maranhão

Autoriza o poder executivo municipal a criar orgão executivo de trânsito e orgão executico rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar as suas competências e dá outras providências

Autoriza o poder execurivo a participar de consórcio intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências

Dá denominação a recinto público

Dispõe sobre novas construções, reformas ou ampliações nas margens do rio mearim e dá outras providências

Institui o programa nacional de renda mínima - "Bolsa Escola" e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº416/1973, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências

Dá atual rua da ponte a denominação de Rua da Golada, e dá outras providências

Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.

Dá denominação a prédio público e dá outras providências.

Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.

Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.

Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.

Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.

Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.

Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.

Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.

Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.

Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.

Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.

"REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONAM A LEI 479/75 DE 07 DE ABIL DE 1975, ABAIXO INDICADAS"

Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.