Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
"REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONAM A LEI 479/75 DE 07 DE ABIL DE 1975, ABAIXO INDICADAS"
Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO" - O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "PALÁCIO MUNICIPAL JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orcamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
