Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1060 registros

LEI MUNICIPAL: 1121/1999 20/12/1999

20/12/1999

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.

LEI MUNICIPAL: 1120/1999 27/09/1999

27/09/1999

Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1119/1999 20/09/1999

20/09/1999

Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.

LEI MUNICIPAL: 1118/1999 24/08/1999

24/08/1999

Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.

LEI MUNICIPAL: 1117/1999 24/08/1999

24/08/1999

Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.

LEI MUNICIPAL: 1116/1999 24/08/1999

24/08/1999

Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.

LEI MUNICIPAL: 1115/1999 24/08/1999

24/08/1999

Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1113/1999 24/08/1999

24/08/1999

Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1112/1999 24/06/1999

24/06/1999

Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras

LEI MUNICIPAL: 1111/1999 20/04/1999

20/04/1999

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.

LEI MUNICIPAL: 1110/1999 25/03/1999

25/03/1999

Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1109/1999 17/03/1999

17/03/1999

Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1108/1999 17/03/1999

17/03/1999

Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1107/1999 24/02/1999

24/02/1999

Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1106/1999 22/02/1999

22/02/1999

Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 1103/1998 30/12/1998

30/12/1998

Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.

LEI COMPLEMENTAR : 1103/1998 30/12/1998

30/12/1998

"REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONAM A LEI 479/75 DE 07 DE ABIL DE 1975, ABAIXO INDICADAS"

LEI MUNICIPAL: 1102/1998 18/11/1998

18/11/1998

Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....

LEI MUNICIPAL: 1101/1998 10/11/1998

10/11/1998

Atribui denominação à Banda Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1100/1998 10/11/1998

10/11/1998

Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.

LEI MUNICIPAL: 1099/1998 10/11/1998

10/11/1998

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO" - O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "PALÁCIO MUNICIPAL JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".

LEI MUNICIPAL: 1098/1998 03/11/1998

03/11/1998

Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.

LEI MUNICIPAL: 1097/1998 03/11/1998

03/11/1998

Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.

LEI MUNICIPAL: 1096/1998 03/11/1998

03/11/1998

Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.

LEI MUNICIPAL: 1095/1998 03/11/1998

03/11/1998

Atribui denominação a prédio público.

LEI MUNICIPAL: 1094/1998 03/11/1998

03/11/1998

Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.

LEI MUNICIPAL: 1093/1998 28/10/1998

28/10/1998

Atribui denominação a prédio público.

LEI MUNICIPAL: 1092/1998 28/10/1998

28/10/1998

Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.

LEI MUNICIPAL: 1091/1998 27/10/1998

27/10/1998

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1090/1998 20/08/1998

20/08/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito