Dispõe sobre a modificação da Lei nº 001/2000 e dá outras providências
Modifica o §5º, da Lei Municipal nº 1.112/99 e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira babaçu no município de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a doação ao Estado do Maranhão, de um terreno foreiro do município, localizado as margens da rodovía Pedreiras-Lima Campos, o quela destina-se-á à construção de uma casa de custódia, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para ceder ou doar fração da praça da amizade, localizada no bairro engenho, para contrução do farol da educação, pelo governo do Estado do Maranhão
Autoriza o poder executivo municipal a criar orgão executivo de trânsito e orgão executico rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar as suas competências e dá outras providências
Autoriza o poder execurivo a participar de consórcio intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências
Dispõe sobre novas construções, reformas ou ampliações nas margens do rio mearim e dá outras providências
Institui o programa nacional de renda mínima - "Bolsa Escola" e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº416/1973, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências
Dá atual rua da ponte a denominação de Rua da Golada, e dá outras providências
Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.
Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.
Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.
Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.
Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.
Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
