Ajusta as contribuições mensais dos servidores

Modifica a Lei nº 1.150/2001 que estabelece normas mara emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências

Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências

Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaneiro de 2003 e dá outras providências

Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências

Cria o conselho escolar de meio ambiente da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre a supressão de beneficios previdenciários e dá outras providências

Modifica o §1º do artigo 183 e acrecenta o §3º do mesmo artigo Lei complementar nº1.103/98 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de nome de vias públicas

Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências

Código Tributário Municipal

Estabelece normas mas emissão de ruídos, sons e vibrações e dá outras providências

Dá nova redação a Lei 0900/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Estima receita fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

Considera utilidade pública a associação dos deficientes fiísicos de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município , pra o período 2002 a 2005

Institui o fundo muncipal de trânsito e dá outras providências

Dispõe sobre o caráter de ultilidade púclica o Centro de Assistência Solidária do Idoso

Autoriza o executivo municipal a fazer remanejamento de dotações orcamentárias no orçamento municipal e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.077, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Altera as Leis municipais Nº 1.009/95, 1.073/97 e 1.124/99 e dá outras providências

Dá denominação ao centro de saúde do goiabal e dá outras providências

Inclui a disciplina de Educação no Trânsito no currículo das escolas da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências

Estabelece as diretrizes orcamentárias para 2002

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 001/2000 e dá outras providências

Modifica o §5º, da Lei Municipal nº 1.112/99 e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira babaçu no município de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre a doação ao Estado do Maranhão, de um terreno foreiro do município, localizado as margens da rodovía Pedreiras-Lima Campos, o quela destina-se-á à construção de uma casa de custódia, e dá outras providências