Estabelece normas mas emissão de ruídos, sons e vibrações e dá outras providências
Dá nova redação a Lei 0900/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Estima receita fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências
Considera utilidade pública a associação dos deficientes fiísicos de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município , pra o período 2002 a 2005
Institui o fundo muncipal de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre o caráter de ultilidade púclica o Centro de Assistência Solidária do Idoso
Autoriza o executivo municipal a fazer remanejamento de dotações orcamentárias no orçamento municipal e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.077, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Altera as Leis municipais Nº 1.009/95, 1.073/97 e 1.124/99 e dá outras providências
Inclui a disciplina de Educação no Trânsito no currículo das escolas da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências
Dá denominação ao centro de saúde do goiabal e dá outras providências
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 001/2000 e dá outras providências
Modifica o §5º, da Lei Municipal nº 1.112/99 e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira babaçu no município de Pedreiras e dá outras providências
Dispõe sobre a doação ao Estado do Maranhão, de um terreno foreiro do município, localizado as margens da rodovía Pedreiras-Lima Campos, o quela destina-se-á à construção de uma casa de custódia, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para ceder ou doar fração da praça da amizade, localizada no bairro engenho, para contrução do farol da educação, pelo governo do Estado do Maranhão
Autoriza o poder executivo municipal a criar orgão executivo de trânsito e orgão executico rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar as suas competências e dá outras providências
Autoriza o poder execurivo a participar de consórcio intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências
Dispõe sobre novas construções, reformas ou ampliações nas margens do rio mearim e dá outras providências
Institui o programa nacional de renda mínima - "Bolsa Escola" e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº416/1973, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências
Dá atual rua da ponte a denominação de Rua da Golada, e dá outras providências
Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
