Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008
Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras.
Autoriza o município a abrir crédito adcional especial
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.
Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras
Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos
Dispõe sobre a criação do diário oficial do município
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade
Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras
Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras
Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro
"APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras
