Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1073 registros

LEI MUNICIPAL: 1246/2008 25/11/2008

reconhece utilidade pública ADAESMA

LEI MUNICIPAL: 1245/2008 24/11/2008

reconhece como ultilidade pública club de mães

LEI MUNICIPAL: 1244/2008 24/11/2008

obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos

LEI MUNICIPAL: 1241/2008 24/11/2008

Dá nome ao hospital municipal

LEI MUNICIPAL: 1240/2008 22/07/2008

Dispõe sobre a concessão de benefícios

LEI MUNICIPAL: 1239/2008 07/07/2008

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009

LEI MUNICIPAL: 1238/2008 19/05/2008

Criação do conselho municipal de educação

LEI MUNICIPAL: 1237/2008 30/04/2008

dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras

LEI MUNICIPAL: 1236/2008 30/04/2008

Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária

LEI MUNICIPAL: 1234/2008 22/04/2008

Cria a coordenadora municipal da defesa civil

LEI MUNICIPAL: 1233/2008 22/04/2008

autoriza contratação de financimento

LEI MUNICIPAL: 1132/2008 12/04/2008

Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras

LEI MUNICIPAL: 1231/2008 01/04/2008

Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF

LEI MUNICIPAL: 1227/2008 31/03/2008

Cria o fundo municipal de habitação e interesse social

LEI MUNICIPAL: 1235/2008 26/03/2008

Reconhece como utilidade pública o comitê intermunicipal de desenvolvimento sustentável do médio mearim

LEI MUNICIPAL: 1226/2007 19/12/2007

Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha

LEI MUNICIPAL: 1225/2007 19/12/2007

Reconhece ultilidade pública associação cultural e comunitária de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 1224/2007 17/12/2007

Dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente

LEI MUNICIPAL: 1223/2007 07/12/2007

Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped

LEI MUNICIPAL: 1222/2007 07/12/2007

denomina nome de escola municipal

LEI MUNICIPAL: 1220/2007 06/12/2007

Cria cargo de agente comunitário de saúde

LEI MUNICIPAL: 1219/2007 03/12/2007

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008

LEI MUNICIPAL: 1218/2007 09/11/2007

Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras.

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