Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1060 registros

LEI MUNICIPAL: 1233/2008 22/04/2008

22/04/2008

autoriza contratação de financimento

LEI MUNICIPAL: 1132/2008 12/04/2008

12/04/2008

Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras

LEI MUNICIPAL: 1231/2008 01/04/2008

01/04/2008

Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF

LEI MUNICIPAL: 1230/2008 01/04/2008

01/04/2008

dá nome a grupo escolar

LEI MUNICIPAL: 1229/2008 31/03/2008

31/03/2008

Dá nome a ponte pública

LEI MUNICIPAL: 1228/2008 31/03/2008

31/03/2008

dá nome a praça pública

LEI MUNICIPAL: 1227/2008 31/03/2008

31/03/2008

Cria o fundo municipal de habitação e interesse social

LEI MUNICIPAL: 1235/2008 26/03/2008

26/03/2008

Reconhece como utilidade pública o comitê intermunicipal de desenvolvimento sustentável do médio mearim

LEI MUNICIPAL: 1226/2007 19/12/2007

19/12/2007

Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha

LEI MUNICIPAL: 1225/2007 19/12/2007

19/12/2007

Reconhece ultilidade pública associação cultural e comunitária de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 1224/2007 17/12/2007

17/12/2007

Dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente

LEI MUNICIPAL: 1223/2007 07/12/2007

07/12/2007

Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped

LEI MUNICIPAL: 1222/2007 07/12/2007

07/12/2007

denomina nome de escola municipal

LEI MUNICIPAL: 1221/2007 07/12/2007

07/12/2007

Autoriza doação de imóvel

LEI MUNICIPAL: 1220/2007 06/12/2007

06/12/2007

Cria cargo de agente comunitário de saúde

LEI MUNICIPAL: 1219/2007 03/12/2007

03/12/2007

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008

LEI MUNICIPAL: 1218/2007 09/11/2007

09/11/2007

Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 1215/2007 01/10/2007

01/10/2007

Proíbe corte no fornecimento de água, CAEMA

LEI MUNICIPAL: 1214/2007 01/10/2007

01/10/2007

proíbe corte de energia elétrica CEMAR

LEI MUNICIPAL: 1213/2007 27/09/2007

27/09/2007

Altera dispositivo da Lei nº001/2007

LEI MUNICIPAL: 1212/2007 27/09/2007

27/09/2007

Dispõe sobre doação a título gratuito

LEI MUNICIPAL: 1210/2007 21/09/2007

21/09/2007

Autoriza o município a abrir crédito adcional especial

LEI MUNICIPAL: 1211/2007 21/07/2007

21/07/2007

autoriza doação de imóvel

LEI MUNICIPAL: 001/2007 24/01/2007

24/01/2007

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 004/2006 22/12/2006

22/12/2006

Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR : 004/2006 22/12/2006

22/12/2006

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1209/2006 10/11/2006

10/11/2006

Dá nome a conha acústica de Pedreiras

LEI MUNICIPAL: 1208/2006 10/11/2006

10/11/2006

Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras

LEI MUNICIPAL: 1207/2006 10/11/2006

10/11/2006

Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos

LEI MUNICIPAL: 1206/2006 10/11/2006

10/11/2006

Dispõe sobre a criação do diário oficial do município

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