Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social
Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009
cria o dia municipal do motociclista
Cria medalha ecológica
Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Torna feriado municipal dia da conciência negra
dá nome ao mercado central
inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município
cria o programa de palestra sobre bíblia
dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde
dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas
Dá nome a posto de saúde
reconhece utilidade pública ADAESMA
reconhece como ultilidade pública club de mães
obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos
dá nome a ponte
Dá nome a escola municpal
Dá nome ao hospital municipal
Dispõe sobre a concessão de benefícios
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009
Criação do conselho municipal de educação
dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras
Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária
Cria a coordenadora municipal da defesa civil
autoriza contratação de financimento
Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras
