Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras

Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas

Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

Dá nome a centro de saúde do município

Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal

Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê

Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012

Institui o dia municipal da marcha para Jesus

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária

Cria a modalidade de serviço de Táxi.

cria o serviço público de moto taxi

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

estima receita e fixa despesas para o ano de 2010