Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.
Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)
Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.
autoriza o municipal doar área na vilas das palmeiras para construção de casas habitacionais
Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.
concessão de área para contrução de casas habitacionais
Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemar ações no programa minha casa minha vida
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Pedreiras
regulamenta no município de Pedreiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte
institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica
Dispõe sobre a majoração da aliquota de contribuição previdência dos servidores
