alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento

institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor

Altera dispositivo da lei 1274

Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

estabelece o atendimento médico hospitalar

dá nome a via pública

dá nome a via pública

Dá nome a via pública

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.

dá nome a via pública

Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.

Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.

dá nome a via pública

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