Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

DOA ÁREA DO MUNICÍPIO

Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.

ALTERA A LEI 1.287/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE

Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas

Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

altera artigos da lei 1.194/2005

Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes

Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto

Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.

Dá nome a unidade básica de saúde

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras

autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior