autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...

Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.

Dispõe sobre a criação do bairro Maria Rita

Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.

Reconhece como utilidade pública a ssociação dos moradores do povoado sitio novo

Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas para as mulheres

Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar

dispõe sobre a doação de um terreno para construção do ifma

Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.

Reconhece como utilidade pública associação dos moradores do povoado trindade

Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.

Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.

institui o plano municipal de política cultura de pedreiras

Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos

Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.

Altera nome da praça cinquentenária

Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares

Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.

Fixa remuneração relativa aos cargos de provimento efetivo criado por meio da resolução 1, 2 de março 2012