Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Fixa remuneração relativa aos cargos de provimento efetivo criado por meio da resolução 1, 2 de março 2012
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
Reconhece como utilidade pública o movimento de organização popular da nova pedreiras
Reconhece como utilidade pública a associação de trabalhadores rurais de barriguda do nina ii
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Reconhece como utulidade pública a associação dos trabalhadores rurais são raimundo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei 1.335 de junho 2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013
Dispõe sobre autorização para doação de um terreno para construção e instalação do IFMA
Dispõe sobre as diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Dispõe sobre a revisão e o reajuste do vencimento -base dos servidores efetivos da câmara municipal
Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
