"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.149 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, ADEQUANDO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS ÀS NOVAS REGRAS FIXADAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA O CARGO PÚBLCO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC N. 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.
Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.
Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...
Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.
Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.
Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...
Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.
Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.
Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
