Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.
Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.
Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.
PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.
DOA ÁREA DO MUNICÍPIO
Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.
Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.
ALTERA A LEI 1.287/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE
Dispõe sobre a doação de um terreno do município.
Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014
Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas
Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.
altera artigos da lei 1.194/2005
Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes
Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas
Dá nome a unidade básica de saúde
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
