Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas
estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes
Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto
Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
