estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
Reconhece como utilidade pública a ssociação dos moradores do povoado sitio novo
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas para as mulheres
Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar
Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
dispõe sobre a doação de um terreno para construção do ifma
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
Reconhece como utilidade pública associação dos moradores do povoado trindade
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
institui o plano municipal de política cultura de pedreiras
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos
