Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação
Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos
Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.
Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.
