Dispõe sobre autorização para doação de um terreno para construção e instalação do IFMA
Dispõe sobre as diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Dispõe sobre a revisão e o reajuste do vencimento -base dos servidores efetivos da câmara municipal
Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação
Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
