autoriza o municipal doar área na vilas das palmeiras para construção de casas habitacionais
Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.
Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.
concessão de área para contrução de casas habitacionais
Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemar ações no programa minha casa minha vida
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Pedreiras
regulamenta no município de Pedreiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte
institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica
Dispõe sobre a majoração da aliquota de contribuição previdência dos servidores
autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contra partida
Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial
dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras
Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010
Dispõe sobre aquisição de imóveis e equipamentos para funcionamento do hospital
Reconhece como utilidade pública a união de moradores do bairro Goiabal
Dá redação e revoga dispositivos da lei nº1212 de 27/09/2007
