autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contra partida
Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial
dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras
Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010
Dispõe sobre aquisição de imóveis e equipamentos para funcionamento do hospital
Reconhece como utilidade pública a união de moradores do bairro Goiabal
Dá redação e revoga dispositivos da lei nº1212 de 27/09/2007
Acrescenta dispositivo específicos às disposições finais e transitórias da lei nº 0861 de 05/01/90
Dispõe sobre a terceirização de serviço público e contratação de mão de obra
Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social
Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social
Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
