Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Dispõe sobre as diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
Dispõe sobre a revisão e o reajuste do vencimento -base dos servidores efetivos da câmara municipal
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.
Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2012
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas
Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.
Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Dá nome a centro de saúde do município
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
Autoriza permuta de terreno
Autoriza permuta de terreno
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
