Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.
alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar
Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.
emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento
Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.
institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito
Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor
Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.
Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.
Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.
Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.
