Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos
Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.
Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.
Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.
alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar
Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.
emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento
Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.
institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito
Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor
Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.
