Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial
dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras
Fixa subsídios do prefeito e vice prefeito
Fixa o subsídios dos vereadores
Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009
Considera utilidade pública o colégio são francisco
Reconhece como o dia da bíblia
normas de funcionamentos do bares
Cria conselho municipal dos direitos da mulher
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010
Dispõe sobre aquisição de imóveis e equipamentos para funcionamento do hospital
Reconhece como utilidade pública a união de moradores do bairro Goiabal
Dá redação e revoga dispositivos da lei nº1212 de 27/09/2007
Acrescenta dispositivo específicos às disposições finais e transitórias da lei nº 0861 de 05/01/90
Dispõe sobre a terceirização de serviço público e contratação de mão de obra
Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social
Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009
cria o dia municipal do motociclista
Cria medalha ecológica
Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Torna feriado municipal dia da conciência negra
dá nome ao mercado central
inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município
cria o programa de palestra sobre bíblia
dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde
dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas
