Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1060 registros

LEI MUNICIPAL: 1265/2009 31/03/2009

31/03/2009

Acrescenta dispositivo específicos às disposições finais e transitórias da lei nº 0861 de 05/01/90

LEI MUNICIPAL: 1263/2008 30/12/2008

30/12/2008

Dispõe sobre a terceirização de serviço público e contratação de mão de obra

LEI MUNICIPAL: 1262/2008 30/12/2008

30/12/2008

Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social

LEI MUNICIPAL: 1261/2008 30/12/2008

30/12/2008

Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008

LEI COMPLEMENTAR : 016/2008 30/12/2008

30/12/2008

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1260/2008 29/12/2008

29/12/2008

Cria o fundo municipal de habitação de interesse social

LEI MUNICIPAL: 1259/2008 18/12/2008

18/12/2008

Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009

LEI MUNICIPAL: 1258/2008 15/12/2008

15/12/2008

cria o dia municipal do motociclista

LEI MUNICIPAL: 1257/2008 15/12/2008

15/12/2008

Cria medalha ecológica

LEI MUNICIPAL: 1256/2008 15/12/2008

15/12/2008

Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 1255/2008 15/12/2008

15/12/2008

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1254/2008 28/11/2008

28/11/2008

Torna feriado municipal dia da conciência negra

LEI MUNICIPAL: 1253/2008 26/11/2008

26/11/2008

dá nome ao mercado central

LEI MUNICIPAL: 1251/2008 26/11/2008

26/11/2008

inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município

LEI MUNICIPAL: 1250/2008 25/11/2008

25/11/2008

cria o programa de palestra sobre bíblia

LEI MUNICIPAL: 1249/2008 25/11/2008

25/11/2008

dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde

LEI MUNICIPAL: 1248/2008 25/11/2008

25/11/2008

dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas

LEI MUNICIPAL: 1247/2008 25/11/2008

25/11/2008

Dá nome a posto de saúde

LEI MUNICIPAL: 1246/2008 25/11/2008

25/11/2008

reconhece utilidade pública ADAESMA

LEI MUNICIPAL: 1245/2008 24/11/2008

24/11/2008

reconhece como ultilidade pública club de mães

LEI MUNICIPAL: 1244/2008 24/11/2008

24/11/2008

obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos

LEI MUNICIPAL: 1242/2008 24/11/2008

24/11/2008

Dá nome a escola municpal

LEI MUNICIPAL: 1241/2008 24/11/2008

24/11/2008

Dá nome ao hospital municipal

LEI MUNICIPAL: 1240/2008 22/07/2008

22/07/2008

Dispõe sobre a concessão de benefícios

LEI MUNICIPAL: 1239/2008 07/07/2008

07/07/2008

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009

LEI MUNICIPAL: 1238/2008 19/05/2008

19/05/2008

Criação do conselho municipal de educação

LEI MUNICIPAL: 1237/2008 30/04/2008

30/04/2008

dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras

LEI MUNICIPAL: 1236/2008 30/04/2008

30/04/2008

Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária

LEI MUNICIPAL: 1234/2008 22/04/2008

22/04/2008

Cria a coordenadora municipal da defesa civil

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