inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município
dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde
dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas
obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009
dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras
Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária
Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras
Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF
Cria o fundo municipal de habitação e interesse social
Reconhece como utilidade pública o comitê intermunicipal de desenvolvimento sustentável do médio mearim
Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha
Reconhece ultilidade pública associação cultural e comunitária de Pedreiras.
Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped
