Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...
Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.
Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.
Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.
Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.
Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.
Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.
Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.
Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.
Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.
Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.
