Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1071 registros

LEI MUNICIPAL: 1402/2015 23/12/2015

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 1401/2015 23/12/2015

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 1400/2015 09/11/2015

Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.

LEI MUNICIPAL: 1399/2015 09/11/2015

Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...

LEI MUNICIPAL: 1398/2015 04/10/2015

Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.

LEI MUNICIPAL: 1397/2015 15/07/2015

Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.

LEI MUNICIPAL: 1396/2015 15/07/2015

Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.

LEI MUNICIPAL: 1395/2015 15/07/2015

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.

LEI MUNICIPAL: 1394/2015 23/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1393/2015 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.

LEI MUNICIPAL: 1392/2015 16/06/2015

Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.

LEI MUNICIPAL: 1390/2015 12/06/2015

Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...

LEI MUNICIPAL: 1391/2015 08/06/2015

Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.

LEI MUNICIPAL: 1389/2015 26/05/2015

Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.

LEI MUNICIPAL: 1388/2014 19/12/2014

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 1387/2014 07/10/2014

Dá denominação de Logradouro Público.

LEI MUNICIPAL: 1386/2014 07/10/2014

Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.

LEI MUNICIPAL: 1385/2014 25/09/2014

Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1384/2014 15/08/2014

Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.

LEI MUNICIPAL: 1383/2014 21/07/2014

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.

LEI MUNICIPAL: 1382/2014 18/07/2014

Dá denominação de Logradouro Público.

LEI MUNICIPAL: 1380/2014 14/07/2014

Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo

LEI MUNICIPAL: 1379/2014 25/06/2014

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 021/2014 17/06/2014

Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR : 021/2014 17/06/2014

"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1378/2014 11/06/2014

Institui a Semana Municipal de Enfermagem.

LEI MUNICIPAL: 1377/2014 11/06/2014

Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.

LEI MUNICIPAL: 1376/2014 20/05/2014

Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.

LEI MUNICIPAL: 1375/2014 20/05/2014

Doação de terreno de propriedade do município.

LEI MUNICIPAL: 1374/2014 20/05/2014

Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

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