Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.
Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.
Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...
Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.
Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.
Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.
Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.
Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...
Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.
Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.
Dá denominação de Logradouro Público.
Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.
Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.
Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.
Dá denominação de Logradouro Público.
Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.
Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui a Semana Municipal de Enfermagem.
Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.
Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.
Doação de terreno de propriedade do município.
Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.
