"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º CAPUT, E ART.3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O ART.37, DA LEI Nº1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA"
"REVOGA O ART.11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
"INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO DE PONTE VEREADOR JOSSIVAL SOUSA SATURNINO, A PONTE PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO NOOO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MUNDINHA LEITE, A PEQUENA TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA CARLOS MARTINS AO BOSQUE SERINGAL"
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº06, D E 26 DE DEZEMBRO DE 2018."
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº1448 DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.353, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DO SUS E DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS - MA".
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO INFARTO E ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE)."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO".
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
