"DISPÕE SOBRE O PLANO PRUNIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PARA O PERÍODO DE 2018-2021".

"INSTITUI O "TRIBUTO AO POETA DAMIÃO SOUSA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA NO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº021, DE 18 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO QUE SE REFERE A ATIVIDADES DE CORTES E ATERROS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO - PROJUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BANCÁRIOS, LOTERIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL, SHOWS, FESTAS DANÇANTES E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA".

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº31 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2017."

"DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA JOÃO DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO."

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, ASSIM COMO AS DEMAIS CLÍNICAS QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS."

"ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."

"ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DOMUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2017 A2020, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020."

"FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2017/2020."

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.

Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA OS ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVEREM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS E NOMEADOS EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS, ÂMBITO DA 09ª ZONA ELEITIRAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, BEM COMO NOS REFERIDOS PLEBISCITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CPL E ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DOS QUADROS DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE PEDREIRAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA" PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."