Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal.
Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.
Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.
Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.
Cria o Conselho Municipal de Educação.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber.
Atribui denominação Centro de Convivêcia dos Idosos Piedade Vieira.
Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Povoado Alto de Areia.
Atribui denominação Rua Corró Pinheiro a Rua 10 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1997.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1997.
Atribui Denominação de Rua São Lourenço e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentinos e Benfeitores, do bairro Jereusalém.
Considera de Utilidade Pública a Associação Pedreirense da Terceira Idade.
Autoriza o Executivo alterar sua Carteira de Ações e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis inservíveis integrantes ao patrimônio público do município.
Dá nova redação a Lei nº 898/91 de Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Considera de Utilidade Pública a Associação esporte Clube Santo Antônio bairro Trizidela.
Concede reajuste ao quadro de pessoal do Poder Executivo.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1996.
Concede título de cidadão pedreirense ao Sr. Francisco Buarque de Holanda.
