Autoriza a alienação de imóveis inservíveis integrantes ao patrimônio público do município.
Dá nova redação a Lei nº 898/91 de Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Considera de Utilidade Pública a Associação esporte Clube Santo Antônio bairro Trizidela.
Concede reajuste ao quadro de pessoal do Poder Executivo.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1996.
Concede título de cidadão pedreirense ao Sr. Francisco Buarque de Holanda.
Atribui denominação Rua Edmar de Sousa Costa no Bairro Santo Antônio.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Altera o Horário de Funcionamento das Ag. Bancárias cf Disp do Banco Central.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1995 - LOA.
Autoriza a permuta de imóvel com complementação pecuniária de R$40.000,00.
Atribui denominação Vila das Palmeiras próximo ao Pq. das Palmeiras.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1995.
Autoriza aquisição de Solo Urbano pela importância de R$3.000,00 p/ assentamento.
Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa.
Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira.
Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco.
Atribui denominação Unid de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov. Pau D'Arco.
Declara de Utilidade Pública a Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marimbondo.
Atribui denominação Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marinbondo.
Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1994.
Autoriza aquisição de imóvel p/ utilização do Serviço Público, no valor de Cr$5.000.000,00.
Institui o ensino obrigatório de Educação ao Trânsito nas Escolas Municipais.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração da Criança.
Cria e Atribui denominação o Colégio Dr Herschell Carvalho.
Reconhece e legaliza a situação funcional de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
