Atribui denominação Rua Edmar de Sousa Costa no Bairro Santo Antônio.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Altera o Horário de Funcionamento das Ag. Bancárias cf Disp do Banco Central.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1995 - LOA.
Autoriza a permuta de imóvel com complementação pecuniária de R$40.000,00.
Atribui denominação Vila das Palmeiras próximo ao Pq. das Palmeiras.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1995.
Autoriza aquisição de Solo Urbano pela importância de R$3.000,00 p/ assentamento.
Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa.
Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira.
Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco.
Atribui denominação Unid de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov. Pau D'Arco.
Declara de Utilidade Pública a Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marimbondo.
Atribui denominação Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marinbondo.
Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1994.
Autoriza aquisição de imóvel p/ utilização do Serviço Público, no valor de Cr$5.000.000,00.
Institui o ensino obrigatório de Educação ao Trânsito nas Escolas Municipais.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração da Criança.
Cria e Atribui denominação o Colégio Dr Herschell Carvalho.
Reconhece e legaliza a situação funcional de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 1994-1997.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1994 - LOA.
Institui a taxa de administração por utilização de veículos de aluguel p/ transp pessoas.
Altera dispositivo da Lei 661/79 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoriza o Executivo a solicitar empréstimo por antecipação de receita.
Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Povoado Sítio Novo.
Atribui denominação de "Santos Dumont" o Aeroporto de Pedreiras.
