DÁ PROVIDÊNCIAS CONTRA A TIRAGEM DE PALMITOS E DERIVADOS DE PALMEIRAS DE BABABÇU.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO FISCAL ESCOLAR DE MUNICÍPIO.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
CONCEDE GRATIFICAÇÕES AO DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO E SEU ESCRIVÃO.
CRIA UMA AGÊNCIA FISCAL E ARRECADADORA COM SEDE NO LUGAR "PARAÍSO" NESTE MUNICÍPIO.
RESTABELECE A GUARDA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DE "GUARDA MUNICIPAL".
CRIA ESCOLAS SINGULAR NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
CRIA 11 (ONZE) ESCOLAS AGRUPADAS E MANTÉM O GRUPO ESCOLAR "CIRO RÊGO".
SUPRIME A REPRESENTAÇÃO DA DIRETORIA DO GRUPO ESCOLAR "CIRO RÊGO".
CRIA UMA AGÊNCIA DISTRITAL COM SEDE EM IGARAPÉ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
SUPRIME A SUBVENÇÃO AO "ATENEU SANTO ANTÔNIO" EM SANTO ANTONIO DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ AO LOGRADOURO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE O NOME "PRAÇA SATURNINO BELO".
FICAM MAJORADOS OS VENCIMENTOS MENSAIS DO CONTÍNUO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVENTE DA RECEBEDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE PARA CR$ 500,00 E CR$ 300,00.
FICAM MAJORADOS PARA CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO VICE-PREFEITO, E PARA CR$ 900,00 E CR$ 700,00, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA RECEBEDORIA E SECRETARIA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO "ATENEU SANTO ANTONIO" EM SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MESMO COLÉGIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA REPRESENTAÇÃO DA PROFESSORA NORMALISTA EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR "CYRO RÊGO".
CRIA A TAXA PARA FINS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CHEFE DA RECEBEDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REPRESENTAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES EM (DOIS MIL CRUZEIROS) CR$ 2.000,00 E A VARIÁVEL EM (CINCOENTA CRUZEIROS) CR$ 50,00 POR SESSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ISENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE FLUTUANTE NO RIO MEARIM, AO SR. ARNALDO CARNEIRO SOARES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
DELIMITA AS ÁREAS DAS ZONAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DE PEDREIRAS E DOS DISTRITOS DE IGARAPÉ GRANDE, MARIANÓPOLIS E OLHO D'ÁGUA GRANDE.
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
CONCEDE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NESTA CIDADE, NOS BAIRROS TRESIDELA E PRAINHA.
DISPÕE SOBRE A CERCA DA CRIAÇÃO DE PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO OCORRIDO À RUA NOVA, DO BAIRRO TRESIDELA, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS DOS ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO. ( DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 2.500 M², PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO DESTINADO A UM GRUPO ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO. (DOAÇÃO À DIRETORIA GERAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO DO BRASIL, UMA ÁREA DE 1.250 M², PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA OS SERVIÇOS-POSTAIS-TELEGRÁFICOS DESTA CIDADE).
