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EXONERAÇÃO: 219/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Anselmo Nascimento, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

NOMEAÇÃO: 218/2025 14/10/2025

14/10/2025

Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Gestor de Recursos, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

NOMEAÇÃO: 217/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeação, Agente: Pedro Guilherme Leite Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DIÁRIA: 120/2025 29/09/2025

29/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 30/09/2025, A FIM DE TRATAR AS [...]

DIÁRIA: 193/2025 26/09/2025

26/09/2025

CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 26/09/2025, A FIM DE TRANSP [...]

DIÁRIA: 159/2025 28/08/2025

28/08/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA, MOTORISTA, PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIEN [...]

LEI MUNICIPAL: 1648/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 25/09/2025

25/09/2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras, nos exercícios de 2021 à 2023, declara que, não praticou pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, log [...]

LEI MUNICIPAL: 1647/2025 24/09/2025

24/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 08/10/2025

08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (PMRRD) DO MUNICÍPIO DE PE [...]

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25/09/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UMA MOTOCICLETA EM ALUSÃO AO DIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 22/09/2025

22/09/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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