CERTIDÃO MUNICIPAL - CND
Certidão de Tributos Municipal
CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Previsão Meteorológica
Previsão Meteorológica
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
E-SUS
SAÚDE ATENÇÃO PRIMARIA SUS
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
CONTRACHEQUE
2º VIA CONTRACHEQUE
FOLHA DE PAGAMENTO IMPP
EMISSÃO DA 2º VIA
NOTA FISCAL MEI
PORTAL DE GESTÃO NFS-E - CONTRIBUINTE
CONTRACHEQUE (IMPP)
CONTRACHEQUE (IMPP)
PROTOCOLO WEB
ABERTURA E CONSULTA
SITE TCE - MA
TCE-MA
CADPREV
CRP, DIPR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SITE OFICIAL DO IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
COM A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DA PRINCESA QUE FOI RECORDE DE PÚBLICO
26-04-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS/MA.
Exoneração a Pedido, Agente: Selma da Silva Fernandes Castro, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Gabriela Silva e Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, PROCURADOR GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À TERESINA- PI, DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2026, [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. MARCOS BRUNIERE DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS-MA, NO [...]
concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Cristino Sousa Alencar Filho, motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas de viagem à São Luís [...]
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E D [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL [...]
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE [...]
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE-NGC, E DÁ OUTRAS [...]
