CERTIDÃO MUNICIPAL - CND
Certidão de Tributos Municipal
CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Previsão Meteorológica
Previsão Meteorológica
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
E-SUS
SAÚDE ATENÇÃO PRIMARIA SUS
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras deu um importante passo na luta contra a mortalidade materna, infantil e fetal com a criação de um com [...]
11-06-2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Desig [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/06/0206 À 17/06/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 26/06/2026, A FIM DE PARTICIP [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE TRATAR DO S [...]
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E D [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDR [...]
