DESIGNAÇÃO: 071/2026

DESIGNA ENGENHEIRA DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA GERENCIAR O REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS, DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS E REALIZAR FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

EXONERAÇÃO: 070/2026

Exoneração, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 069/2026

Exoneração, Agente: Raira Maria Jaci de Sa Barreto, Cargo: Gestor(a) Geral do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 15/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE BUSCAR UM TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O DIA 28 DE AGOSTO [...]

DIÁRIA: 14/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE RECEBER UM TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O DIA 28 DE AGOSTO [...]

DIÁRIA: 115/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SETRES E PARTICIPARÁ D [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026

DECLARAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscaliz [...]

LEI MUNICIPAL: 1667/2026

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1666/2026

DENOMINA DE “PRAÇA DA FAMÍLIA DOMINGOS ALVES DA SILVA” A PRAÇA DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2026

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PEDREIRAS – SMVP, ESTABELECE SUA GESTÃO E OPERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2026

INSTITUI O CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 (LOA/2027), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025