Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 147/2025 07/02/2025NOVO

07/02/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Anselmo Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

NOMEAÇÃO: 146/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 145/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe de Divisão de Benefícios , Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

DIÁRIA: 006/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILÍA/DF, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE ONDE O ME [...]

DIÁRIA: 005/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 05/02/2025 À 07/02/2 [...]

DIÁRIA: 005/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILÍA/DF, NO PERÍODO DE 05/02/2025 À 06/02/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1626/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLIC [...]

LEI MUNICIPAL: 1625/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 1624/2024 27/11/2024

27/11/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL N [...]

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO [...]

DECRETO: 032/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024