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GUARDA CIVIL CUMPRE DECRETO E INICIA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PEDREIRAS.
#Segurança Há 41 dia(s)

GUARDA CIVIL CUMPRE DECRETO E INICIA FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSI [...]

Para garantir mais segurança nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pedreiras, a Guard [...]

POR MAIS UM VEZ PORTAL DA PREFEITURA DE PEDREIRAS ATINGE ÍNDICE (A) EM TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA AVALIAÇ
#Administração Há 41 dia(s)

POR MAIS UM VEZ PORTAL DA PREFEITURA DE PEDREIRAS ATINGE ÍNDICE (A) EM TRANSPARÊNCIA DOS ATOS A [...]

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) mostrou por mais uma vez que a Prefeitura de Pedreiras c [...]

REUNIÃO DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR SEGURANÇA EM ESCOLAS
#Segurança Há 48 dia(s)

REUNIÃO DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR SEGURANÇA EM ESCOLAS

DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS.

PREFEITA ASSINA DECRETO QUE CRIA A (ROMUE) RONDA MUNICIPAL ESCOLAR #Segurança

PREFEITA ASSINA DECRETO QUE CRIA A (ROMUE) RONDA MUNICIPAL ESCOLAR

Há 48 dias

PREFEITA VANESSA MAIA VAI AO ENCONTRO DO PRESIDENTE LULA E FALA SOBRE SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM PEDREIRAS. #AssistênciaSocial

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Há 51 dias

RUA DAS LARANJEIRA RECEBE OPERAÇÃO TAPA BURACOS #Infraestrutura

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Há 56 dias

FAMÍLIAS ISOLADAS PELA ENCHENTE NA ZONA RURAL DE PEDREIRAS CONTINUAM SENDO ASSISTIDAS PELA PREFEITURA. #AssistênciaSocial

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Há 56 dias

DEFESA CIVIL MUNICIPAL REALIZA CONTENÇÕES EM PONTOS COM RISCOS DE DESLIZAMENTOS DE TERRA. #DefesaCivil

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Há 56 dias

GOVERNADOR SOBREVOA E VISITA ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE EM PEDREIRAS #DefesaCivil

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Há 62 dias

GRAD-GRUPO DE RESGATE DE ANIMAIS EM DESASTRES CHEGA À PEDREIRAS. #DefesaCivil

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Há 65 dias

EQUIPES VISTORIAM BARRAGEM DO FLORES E RODOVIA-MA-336 #DefesaCivil

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Há 66 dias

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 811/2023
data: 29/05/2023

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NOMEAÇÃO: 033/2023 - 03/04/2023

"NOMEIA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: 032/2023 - 03/04/2023

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO: 031/2023 - 29/03/2023

Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Representante Titular do Poder Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL CACS-FUNDEB"

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DIÁRIA: 016 FMS/2023 - 31/01/2023

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A TERESINA _ PI, ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR UM PACIENTE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME A PORTARIA Nº016/2023.

DIÁRIA: 021 FMS/2023 - 27/01/2023

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR UM PACIENTE AO HOSPITAL ALDENÔRA BELO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº021/2023.

DIÁRIA: 020 FMS/2023 - 26/01/2023

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR O ASSESOR DE SAÚDE SR. IVAN CARLOS SILVA LIMA, AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA, DURANTE OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO, CONFO [...]

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LEI MUNICIPAL: 1564/2023 - 10/05/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1563/2023 - 10/05/2023

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1562/2023 - 10/05/2023

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

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DECRETO: 026/2023 - 18/04/2023

"REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 025/2023 - 11/04/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 024/2023 - 04/04/2023

"ESTABELECE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DO DECRETO MUNICIPAL Nº001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230381 2023 - GABINETE DO (A) PREFEITO (A)

CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA

22/05/2023 CREDOR: 01.565.568/0001-12 - K R CARVALHO BRANCO
CONTRATO ORIGINAL: 20230331 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,

08/05/2023 CREDOR: 21.843.089/0001-28 - DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
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contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA

08/05/2023 CREDOR: 21.843.089/0001-28 - DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
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