Secretário de Governo recebe representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e reforça compromisso com o diálogo O secretário de Governo de Pe [...]
21-07-2026
LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2027
28/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
07/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026EXONERAÇÃO A PEDIDO: 083/2026
Exoneração a Pedido, Agente: Anne Alyne Brito Mendes, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
02/09/2026NOVOEXONERAÇÃO A PEDIDO: 082/2026
Exoneração a Pedido, Agente: Marcelo Costa Feitosa, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/09/2026NOVOEXONERAÇÃO A PEDIDO: 081/2026
Exoneração a Pedido, Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
28/08/2026DIÁRIA: 15/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE BUSCAR UM TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O DIA 28 DE AGOSTO [...]
27/08/2026DIÁRIA: 14/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 28/08/2026, A FIM DE RECEBER UM TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O DIA 28 DE AGOSTO [...]
27/08/2026DIÁRIA: 115/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SETRES E PARTICIPARÁ D [...]
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 1669/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVOLEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
DECLARAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscaliz [...]
31/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1668/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026DECRETO: 035/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026NOVODECRETO: 034/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CORRÊA DE ARAÚJO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, [...]
01/09/2026NOVODECRETO: 032/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
02/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
02/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
02/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
02/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
02/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
02/04/2026
