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PEDREIRAS SAI NA FRENTE E CRIA O  COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA INFANTIL

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras deu um importante passo na luta contra a mortalidade materna, infantil e fetal com a criação de um com [...]

11-06-2026

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DESIGNAÇÃO: 049/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 048/2026 25/05/2026

25/05/2026

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 047/2026 18/05/2026

18/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio de Araujo Sampaio, Cargo: Professor(a) Específico de Matemática - 6º ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 087/2026 01/06/2026

01/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE TRATAR DO S [...]

DIÁRIA: 067/2026 29/05/2026

29/05/2026

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DIÁRIA: 016/2026 29/05/2026

29/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃOM LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 08/11/2026 À 11/06/ [...]

LEI MUNICIPAL: 1660/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1659/2026 23/04/2026

23/04/2026

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1658/2026 01/04/2026

01/04/2026

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E D [...]

DECRETO: 023/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2026 03/06/2026

03/06/2026

CONVOCA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2026 29/05/2026

29/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDR [...]

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