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Diário: 811/2023 data: 29/05/2023
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"NOMEIA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Representante Titular do Poder Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL CACS-FUNDEB"
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A TERESINA _ PI, ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR UM PACIENTE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME A PORTARIA Nº016/2023.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR UM PACIENTE AO HOSPITAL ALDENÔRA BELO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº021/2023.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR O ASSESOR DE SAÚDE SR. IVAN CARLOS SILVA LIMA, AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA, DURANTE OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO, CONFO [...]
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
"REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DO DECRETO MUNICIPAL Nº001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHO I - POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA; TRECHO II - POVOADO CENTRO DO MACÁRIO AO POVOADO BAIXA FRIA; TRECHO III - BAIRRO SÃO FRANCISCO AO PO [...]
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
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