PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 726/2023, 1. Emitir parecer prévio pela abstenção de opinião das contas anuais da administração direta do Município de Pedreiras/MA, no exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva,Prefeito e ordenador de despesas, em conformidade com o art. 1º da Resolução TCE/MA nº 335/2020, art. 12 da Resolução TCE/MA nº 383/2023 e com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF;

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE -

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 265/2023, Processo nº 3868/2018–TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2017 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Antonio França de Sousa, Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 144/2023, Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº152/2022, Processo nº 3814/2019 – TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo Exercício financeiro: 2018 Entidade: Município de Pedreiras/MA Responsável: Antônio França de Sousa, ex-Prefeito, Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2014, Processo nº 3066/2015 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 168/2019.

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2013 Processo Nº: 3853/2014 TCE - MA, com Apreciação de Julgamento Pela Aprovação com Ressalvas.

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2016, Processo nº 4874/2017 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 6/2019.

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 2022017, PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 2472019, ACÓRDÃO PL–TCE/MA Nº 313/2019, Processo nº 3674/2011-TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito Exercício financeiro: 2010 Entidade: Município de Pedreiras Recorrente: Lenoilson Passos da Silva, Prefeito

Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2015, rocesso nº 5375/2016 TCE - MA, com PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 233/2019.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 178/2013, Processo nº 2760/2009–TCE Natureza: Contas Anuais do Prefeito Exercício financeiro: 2008 Entidade: Município de Pedreiras Responsável: Lenoilson Passos da Silva.