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ISSN 2764-7129

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Número: 1148/2024 | 19/11/2024

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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Diário Oficial: 239/2015 - Volume: 3 - Número: 239 de 11 de Dezembro de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 191/2015 - Volume: 3 - Número: 191 de 5 de Outubro de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 167/2015 - Volume: 3 - Número: 167 de 1 de Setembro de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 165/2015 - Volume: 3 - Número: 165 de 28 de Agosto de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 163/2015 - Volume: 3 - Número: 163 de 26 de Agosto de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 89/2015 - Volume: 3 - Número: 89 de 6 de Agosto de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 75/2015 - Volume: 3 - Número: 75 de 16 de Julho de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 75/2015 - Volume: 3 - Número: 75 de 16 de Julho de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 87/2015 - Volume: 3 - Número: 87 de 10 de Julho de 2015 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 33/2015 - Volume: 3 - Número: 33 de 20 de Fevereiro de 2015 - EXECUTIVO

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