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Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 117/2024 04/11/2024

04/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 116/2024 30/10/2024

30/10/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Camila Reis Sena Souza, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

ALTERA: 115/2024 22/10/2024

22/10/2024

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DIÁRIA: 339/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/11/2024, A FIM DE TRANSPORTAR PACI [...]

DIÁRIA: 338/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/11/2024, A FIM DE TRANSPORTAR PACI [...]

DIÁRIA: 337/2024 04/11/2024

04/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 04/11/2024, A FIM DE IRÁ ACOMPANHAR [...]

LEI MUNICIPAL: 1620/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

LEI MUNICIPAL: 1619/2024 24/10/2024

24/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1618/2024 16/08/2024

16/08/2024

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 18/10/2024

18/10/2024

REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]

DECRETO: 027/2024 20/09/2024

20/09/2024

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

PREGÃO PRESENCIAL: P.E 032/2024 08/11/2024 NOVO

27/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 27/11/2024

Valor estimado: R$ 955.333,20

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: P.E 031/2024 08/11/2024 NOVO

26/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E VASILHAME DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 26/11/2024

Valor estimado: R$ 197.054,70

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/11/2024