ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PR [...]

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAI [...]

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA RE [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA [...]

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM – ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOI [...]

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

"INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO."

"INSTITUI O "DIA DO BLOGUEIRO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM [...]

"INSTITUI O "DIA DO CONTERRÂNEO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA."

Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulament [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTE [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS E PREMIAÇÕES DO FESTIVAL DE PIPAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNC [...]

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PÉRIODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO."

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ANOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA."

""ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DESIGNA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ), ASSIM COMO DE SUAS RENOVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Camila Reis Sena Souza, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração a Pedido, Agente: Terezinha Nunes Ferreira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP."

Nomeação, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Assessora Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, Agente: Edilene Mendes Lima, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA.

Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 088/2023-GP."

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO."

Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração a Pedido, Agente: Carmem Terezinha de Menezes Tavares, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA PORTARIA Nº033/2024 - GP, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Maria Sandra Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços da Rodoviária, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Diracy Silva de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luís Eduardo T. Figueredo da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR INEXIGIBILIDADE DE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES ME.

Nomeação, Agente: Isabelly Acacia Barbosa Raposo, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Exoneração, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Snitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Costa Alves, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesc [...]

Nomeação, Agente: Dinart Nunes de Sousa, Cargo: Secretário(a) para Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Gestor(a) Pedagógica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Técnica da Coordenação Municipal do Programa Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação