ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PR [...]

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAI [...]

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA RE [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA [...]

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM – ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOI [...]

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

"INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO."

"INSTITUI O "DIA DO BLOGUEIRO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM [...]

"INSTITUI O "DIA DO CONTERRÂNEO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA."

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 [...]

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.

Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulament [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTE [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS E PREMIAÇÕES DO FESTIVAL DE PIPAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNC [...]

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PÉRIODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO."

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ANOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

Nomeação, Agente: Wescley Brito da Silva, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

PORTARIA N.º 113/2025 ? GP PORTARIA N.º 113/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, [...]

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUN [...]

PORTARIA N.º 107/2025 – GP NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de [...]

PORTARIA N.º 104/2025 GP PORTARIA N.º 104/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão [...]

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assist [...]

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Edu [...]

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Lisa Marie Furtado, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Agnaldo de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kelvia de Oliveira Amaral dos Reis, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Monte Pascoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Castro Alves, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josilene de Jesus Costa Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Monteiro Lobato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Helena Silva de Souza, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Ailton de Lima Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kelyneide de Jesus Mendes Pereira, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Coelho Neto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jackson Goncalves Antunes de Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José de Ribamar Soares Macedo, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Glenda Marcelle Viegas da Silva Nascimento Martins, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Sotero dos Reis, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação [...]

Nomeação, Agente: Ana Karine Cabral Cruz, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Clodomir Cardoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eryzangela Rodrigues de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edilson da Silva Oliveira, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Imaculada Conceição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erisnalda Lima Romeiro, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Imaculada Conceição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Menezes Tavares, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino João Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosivane de Oliveira Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino João Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raira Maria Jaci de Sa Barreto, Cargo: Gestor(a) Geral do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aldenir de Jesus Alencar, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação