Vanessa dos Prazeres Santos
Prefeito(a)
Vanessa dos Prazeres Santos, nascida em 10 de Dezembro de 1986. Filha de Miguel Santos e Joseneide Prazeres, é a mais nova de 3 irmãs e veio de uma família de comerciantes. Vanessa perdeu o pai aos 12 anos de idade, no entanto, sua mãe continuou batalhando pela família e seguiu em frente c [...]
Walber Rodrigues da Cruz
Vice-prefeito(a)
Walber Rodrigues da Cruz masceu em Pedreiras no dia 15/03/1959, filho de lavradores e possuindo 5 irmãos, Walber acompanhou seu pai desde muito cedo no exercício das profissões de lavrador, vaqueiro, vendedor de leite e motorista. Estudou no Jardim de infância Branca de neve, colégio Sã [...]
Presidente
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Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Rua Abílio Monteiro , Nº S/N - Engenho - CEP: 65.725-000
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Secretário Municipal de Meio Ambiente
Rua Jeremias Caldeiras , Nº S/N - Seringal - CEP: 65.725-000
Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.
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Secretário Municipal de Planejamento
Av. Rio Branco , Nº 111 - Centro - CEP: 65.725-000
Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.
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planejamento@pedreiras.ma.gov.br
Secretária Municipal de Politicas Para Mulheres
R. Manoel Trindade , Nº 3308 - Conjunto Primavera - CEP: 65.725-000
Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.
(99) 9.8189-5117
smpm@pedreiras.ma.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
Rua Manoel Trindade , Nº 0 - Boiada - CEP: 65.725-000
Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.
(99) 9.8104-7628
semuspedreiras@gmail.com
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Rua Raimudo Arújo , Nº 195 - Goiabal - CEP: 65.725-000
Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00 Horas.
(99) 9.8235-0428
seguranca@pedreiras.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUAS DO BAIRRO MARIA RITA)
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDU [...]
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PR [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAI [...]
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA RE [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA [...]
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOI [...]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO."
"INSTITUI O "DIA DO BLOGUEIRO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM [...]
"INSTITUI O "DIA DO CONTERRÂNEO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS MA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS - PROVA DE VIDA, CUJOS BENEFÍCIOS SEJAM CUSTEADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI [...]
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. (PERÍODO DE CARNAVAL)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOM [...]
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133 [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.
Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), regulament [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSI [...]
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURA [...]
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTE [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS E PREMIAÇÕES DO FESTIVAL DE PIPAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Raimundo Lima Medeiros Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: João Furtado Leite, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Nomeação, Agente: Edmundo Martins, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Desenvolvimento da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e P [...]
Nomeação, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) da Guarda Civil Municipal de Pedreiras/ma, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e [...]
Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito
Nomeação, Agente: Maiane Almeida Moreno Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Nomeação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito
Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Pereira da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Conselho Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito
Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Governo [...]
Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Promoções de Eventos Culturais , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues dos Santos Junior, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Klesio Rodrigues Brandão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Olivia Vale de Andrade Castro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulh [...]
Nomeação, Agente: Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde