Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Equipe de governo

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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Diário Oficial: 377/2021 - Volume: 9 - Número: 377 de 8 de Dezembro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 376/2021 - Volume: 9 - Número: 376 de 21 de Outubro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 375/2021 - Volume: 9 - Número: 375 de 14 de Outubro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 374/2021 - Volume: 9 - Número: 374 de 18 de Junho de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 372/2021 - Volume: 9 - Número: 372 de 16 de Junho de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 360/2021 - Volume: 9 - Número: 360 de 25 de Maio de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 340/2021 - Volume: 9 - Número: 340 de 5 de Maio de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 329/2021 - Volume: 9 - Número: 329 de 20 de Abril de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 310/2021 - Volume: 9 - Número: 310 de 7 de Abril de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 303/2021 - Volume: 9 - Número: 303 de 24 de Março de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 284/2021 - Volume: 9 - Número: 284 de 23 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 281/2021 - Volume: 9 - Número: 281 de 22 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 278/2021 - Volume: 9 - Número: 278 de 19 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 266/2021 - Volume: 9 - Número: 266 de 2 de Fevereiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 259/2021 - Volume: 9 - Número: 259 de 27 de Janeiro de 2021 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 257/2021 - Volume: 9 - Número: 257 de 21 de Janeiro de 2021 - LEGISLATIVO

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