Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Equipe de governo

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

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Diário Oficial: 043/2020 - Volume: 8 - Número: 043 de 4 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 042/2020 - Volume: 8 - Número: 042 de 3 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 041/2020 - Volume: 8 - Número: 041 de 2 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 040/2020 - Volume: 8 - Número: 040 de 27 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 039/2020 - Volume: 8 - Número: 039 de 26 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 038/2020 - Volume: 8 - Número: 038 de 24 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 037/2020 - Volume: 8 - Número: 037 de 21 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 036/2020 - Volume: 8 - Número: 036 de 20 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 035/2020 - Volume: 8 - Número: 035 de 19 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 033/2020 - Volume: 8 - Número: 033 de 17 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 022/2020 - Volume: 8 - Número: 022 de 31 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 021/2020 - Volume: 8 - Número: 021 de 30 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 020/2020 - Volume: 8 - Número: 020 de 29 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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